Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos,
Ao final do discurso que fez ontem (07/09) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que se reunirá nesta quarta com
“CPI da Covid” mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira que Estados e municípios têm poderes para proibir a realização de quaisquer cerimônias religiosas presenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (08/04) julgamento que decidirá se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo
Para ministros do Supremo, o atual entendimento de Nunes Marques colide com o da Corte.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4/4) a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques, liberando a realização de missas e
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF.
