A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul aplicou uma multa de R$ 35.000,00 e apreendeu uma retroescavadeira após flagrar a execução de uma obra irregular, sem licença ambiental, no município de Rochedo. A ação também resultou no embargo da construção e na apreensão de materiais utilizados no local.

Durante fiscalização, a guarnição constatou a abertura de uma valeta de 562 metros, na qual já haviam sido instalados cerca de 300 metros de canos de PVC. O operador da máquina informou desconhecer qualquer documentação que autorizasse o serviço.

Ao ser acionado, o responsável pela obra apresentou uma Licença de Instalação e Operação (LIO) referente apenas à abertura de via, que já havia sido objeto de autuação anterior, no dia 10 de setembro de 2025. A licença não autorizava a instalação de tubulação, configurando irregularidade ambiental.

Diante da infração, a PMA adotou as seguintes medidas:

• Aplicação de multa no valor de R$ 35.000,00;

• Apreensão da retroescavadeira utilizada no serviço;

• Apreensão de 303,44 metros de canos de PVC de 50 mm;

• Embargo da obra, que só poderá ser retomada após regularização junto ao órgão ambiental competente.

A ação da PMA reforça a importância do cumprimento da legislação ambiental e o combate a obras e intervenções que possam causar danos ao meio ambiente sem a devida autorização legal.

Mikaela Loni