Marcos físicos provariam que a terra é demarcada (Foto: Fala Povo)
Indígenas da etnia Kadiwéu rebatem as alegações de produtores rurais, que denunciam nova ocupação em fazenda e cobram a retirada dos povos originários. Segundo representante do grupo, a área seria parte da Terra Indígena Kadiwéu, com 539 mil hectares, a primeira a ser demarcada, homologada e registrada em Mato Grosso do Sul. Eles consideram que a ocupação é direito dos indígenas.
Carlos Fernando, advogado dos proprietários da Fazenda Vila Real, no Pantanal sul-mato-grossense, afirma que cerca de dez indígenas ocuparam 4 mil hectares em abril. Segundo ele, a área é alvo de disputa judicial. A defesa diz, ainda, que ingressou com um pedido de liminar para retirada dos indígenas, mas ele foi negado pela Justiça. “Vamos recorrer e encaminhar as provas novamente”, afirmou Carlos Fernando.
Por outro lado, os Kadiwéu dizem que a ocupação é legítima. “A afirmação de que a área foi ocupada em maio não procede; os Kadiwéu sempre tiveram a posse. Em nenhum momento houve invasão. O diálogo foi pacífico; a desocupação da área foi solicitada ao suposto dono com prazo suficiente para retirar seus pertences”, alega Edelson Fernandes, indígena da etnia Kadiwéu. Ele nega a ocorrência de violência ou ameaças na ocupação.
Segundo Edelson Fernandes, a Terra Indígena foi oficialmente reconhecida em 1984 e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Murtinho. Este ponto é alvo de disputa, já que os indígenas consideram que a fazenda foi registrada em Corumbá, mas faz parte do território de Porto Murtinho, dentro da Terra Indígena Kadiwéu, segundo eles.
“A situação indica, em tese, possível obtenção irregular de inscrição estadual, bem como utilização indevida de sistemas oficiais para viabilizar a circulação e comercialização de rebanho oriundo de área irregularmente ocupada. Diante disso, revela-se imprescindível a apuração da regularidade dos cadastros junto à SEFAZ/MS e à IAGRO”, afirma documento enviado por Edelson Fernandes à reportagem.
O Jornal Midiamax acionou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) sobre o assunto e aguarda resposta.
