Imagem mostra aceiros em uma fazenda no Pantanal, principal forma de prevenção aos incêndios (Foto: Reprodução/Ibama).
Cinco proprietários rurais de Corumbá foram multados em R$ 22,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após um incêndio florestal atingir aproximadamente 6,7 mil hectares de vegetação nativa do Pantanal.
Segundo o órgão ambiental, os responsáveis pelas propriedades haviam sido previamente notificados para adotar medidas de prevenção e combate aos incêndios, mas não realizaram os trabalhos necessários. As autuações fazem parte da Operação Pantanal, iniciada em maio com o objetivo de evitar uma nova temporada de queimadas descontroladas no bioma.
O incêndio ocorreu em julho e teria começado em uma das propriedades rurais, se espalhando posteriormente para outras quatro fazendas na região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia.
Apesar de não haver registro de vítimas humanas, as chamas provocaram danos à vegetação nativa e à biodiversidade do Pantanal.
Após o controle do incêndio, equipes técnicas do Ibama realizaram vistorias nas cinco propriedades atingidas. Durante a fiscalização, foram constatadas, segundo o órgão, falhas na adoção de medidas preventivas e na estrutura necessária para o combate às chamas.
As propriedades também apresentavam pastagens degradadas, ausência de aceiros e pouca ou nenhuma atividade produtiva. Em algumas áreas, não havia presença de gado ou lavouras.
Diante das irregularidades constatadas, os proprietários foram autuados por provocar incêndio e também receberam sanções administrativas relacionadas à omissão e à negligência na adoção de medidas de prevenção.
Somadas, as multas aplicadas chegaram a R$ 22,5 milhões. Além dessas autuações, outras cinco infrações ambientais foram registradas pelo Ibama em diferentes propriedades rurais.
A Operação Pantanal foi iniciada como medida preventiva diante do cenário enfrentado pelo bioma em 2024, quando milhões de hectares foram atingidos pelas queimadas.
Desde maio, equipes do Ibama vêm realizando fiscalizações, notificações e orientações aos proprietários rurais localizados em regiões consideradas de maior risco.
As ações ocorrem em municípios como Aquidauana, Corumbá, Coxim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho e Rio Verde de Mato Grosso.
Até o momento, segundo o Ibama, 574 propriedades rurais localizadas em áreas classificadas como de altíssimo risco foram notificadas por edital nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A maior parte dos imóveis notificados está em território sul-mato-grossense. São 403 propriedades rurais localizadas nas regiões mais vulneráveis do Pantanal.
Entre as determinações e orientações repassadas aos proprietários estão a proibição do uso do fogo sem autorização, a construção e manutenção de aceiros, a capacitação de trabalhadores, a integração aos sistemas de alerta e a comunicação imediata às autoridades em caso de incêndio.
Também estão previstas medidas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e aos planos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF).
Entre as principais estruturas utilizadas na prevenção dos incêndios estão os aceiros, faixas de terreno limpas de vegetação e materiais inflamáveis que funcionam como barreiras para dificultar a propagação do fogo.
Além de ajudar a conter as chamas, os aceiros permitem o acesso das equipes terrestres às regiões atingidas pelo incêndio.
De acordo com Thiago Pereira, da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama em Mato Grosso do Sul e coordenador da Operação Pantanal no Estado, a ausência dessas estruturas pode dificultar significativamente o trabalho das brigadas.
“Mesmo em áreas de vegetação nativa, é possível conseguir autorização do órgão ambiental para fazer os aceiros no entorno para proteger essas áreas e, dependendo da área, conseguir fazer outros aceiros dentro dela para proteger e permitir o acesso. O aceiro serve para isso: para se ter acesso ao local do incêndio. Se pegar fogo no meio de uma área dessa sem aceiro, é muito difícil conseguir chegar lá, a não ser por helicóptero”, explicou.
Sem essas faixas de acesso, o combate ao fogo pode exigir a utilização de aeronaves e helicópteros, aumentando os custos operacionais e dificultando uma resposta rápida às chamas.
Durante as fiscalizações, alguns proprietários alegaram que as características do Pantanal, especialmente as áreas alagadas, dificultariam o transporte de máquinas para a construção dos aceiros.
No entanto, segundo o coordenador da operação, também foram identificadas áreas secas onde o serviço poderia ter sido realizado.
“Embora a gente saiba e entenda essa dificuldade por causa de áreas alagadas, mesmo assim há locais em que era perfeitamente possível ter sido confeccionado o aceiro e ele simplesmente não foi feito”, afirmou.
Para identificar possíveis irregularidades, o Ibama utiliza informações obtidas por satélite, como dados sobre umidade do solo e cobertura vegetal, que são cruzados com as informações levantadas durante as fiscalizações em campo.
Em nota, o Ibama informou que continuará mantendo equipes de fiscalização no Pantanal por tempo indeterminado, orientando comunidades e proprietários rurais.
O órgão também alertou que novas penalidades poderão ser aplicadas em casos de descumprimento das regras e medidas obrigatórias de prevenção aos incêndios florestais.
