
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) sofreram novos bloqueios de verbas por parte do Ministério da Educação (MEC).
Instituições de ensino avaliam que o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas básicas como água e luz, auxílios, investimentos em infraestrutura, pagamento de empregados terceirizados e até mesmo a realização de processos de acesso de novos alunos, como vestibular.
Ao todo, o congelamento de recursos chega a R$ 366 milhões em universidades federais e institutos federais no país.
O MEC divulgou nota na qual diz que busca “soluções”, mas não detalha o impacto da medida. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, afirma.
UFGD
Em nota, a Universidade Federal da Grande Dourados informou que o bloqueio mais recente é de R$ 8.593.177,31. O corte afeta o funcionamento da instituição, prestação de serviços terceirizados e até mesmo a realização do vestibular de 2023.
A universidade cita que aproximadamente R$ 7,5 milhões bloqueados são relativos a investimentos, o que impacta diretamente em licitações. Além disso, foi cortado o recurso destinado a projetos e equipamentos de acessibilidade.
“Também foram retidos valores que seriam investidos na compra de usinas fotovoltaicas recém-licitadas e de três veículos novos e, mais impactante, verba da arrecadação própria, ou seja, recursos recebidos pela universidade por meio das inscrições de vestibulares. Neste momento, até a realização do próprio Vestibular 2023 está comprometida”, diz a nota.
IFMS
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul afirma que caso os recursos retidos não sejam liberados, neste final de ano o IFMS poderá ter dificuldades em arcar com despesas de custeio e assistência estudantil, e precisará interromper os investimentos em infraestrutura previstos para o encerramento do exercício.
Dessa vez, a instituição teve R$ 2.989.214,60 congelados pelo governo federal.
A instituição destaca que atende mais de 40 mil estudantes em diferentes modalidades de ensino – sendo 13 mil em cursos presenciais e 28 mil na educação a distância – sendo de extrema urgência a recomposição orçamentária.
“Apenas com a reversão desta medida, a instituição poderá dar continuidade aos serviços prestados pela sociedade neste final de 2022”, diz o IFMS em nota.
UFMS
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul informou que todos os bloqueios de 2022 chegaram, aproximadamente, a R$ 10 milhões, o que compromete as atividades de manutenção da universidade, limpeza, segurança, energia e água, além de fomento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
“A nossa prioridade sempre foi e será o pagamento de bolsas e auxílios aos estudantes em vulnerabilidade, mas precisamos de recursos para manter a Universidade funcionando”, disse o reitor da universidade, Marcelo Turine.
O bloqueio
A nível nacional, o congelamento de recursos chega a R$ 366 milhões: R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos federais.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já havia se manifestado sobre os bloqueios. Em nota, a entidade lamentou o novo bloqueio que, segundo ela, ocorreu enquanto as atenções das pessoas estavam focadas na Copa do Mundo.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, declarou.
Por sua vez, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), alerta que o bloqueio pode representar, na prática, um corte. Isso porque, diz a entidade, o prazo final para que as instituições empenhem as verbas, isto é, separem o dinheiro para fazer pagamentos, é exíguo e vai até 9 de dezembro.
Em outubro, o governo já havia feito um outro bloqueio de recursos, mas voltou atrás diante da repercussão negativa e da pressão de reitores.