Extrato de termo aditivo publicado na tarde de sexta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, atualizou os preços que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) pagará por combustíveis. Assim, o órgão pagará R$ 3,5484 pelo litro da gasolina.
O preço médio da gasolina no Estado é de R$ 5,69, ou seja, bem acima do valor a ser pago pela Agesul.
A revisão de preços ocorre em meio a protestos contra o ICMS do combustível, elevado pelo Governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) de 25% para 30%. E também pela série de reajustes que a Petrobras aplicou nas refinarias.
Motoristas de aplicativos saíram, na semana passada, em carreata rumo à Governadoria. O protesto foi contra o valor da gasolina. Porém, eles já haviam feito manifestações em postos, abastecendo R$ 0,50 para enviar as notas ao Governo.
Assim, a intenção era pressionar o Governo do Estado a baixar a alíquota de ICMS. Porém, Reinaldo afirmou em evento público que a redução poderia “quebrar o Estado” e que, como alternativa, o ICMS do etanol baixou de 25% para 20% . Ainda assim, o litro do biocombustível é vendido a mais de R$ 4.
A mudança também é resultado da pressão de donos de postos da bandeira Taurus, que se recusavam a abastecer veículos do Governo do Estado por conta da baixa margem de lucro.
Ainda assim, o preço pago pelo “consumidor Estado” é 28% mais baixo que a média da gasolina em Mato Grosso do Sul.
Contrato entre Agesul e Taurus será reajustado em R$ 3,6 milhões
O dispositivo altera os preços praticados no contrato 146/2017, com a Taurus Distribuidora de Petróleo, aumentando o valor em R$ 3.696.926,64.
Conforme o extrato do IV termo aditivo, a Agesul buscou o “reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro” do contrato. Ele trata da compra de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Então, a agência pagará pelo diesel S500 o valor de R$ 4,2499 o litro; pelo diesel S10, serão R$ 4,3807; e pela gasolina comum, R$ 3,5484.
A direção da Agesul e os representantes da Taurus assinaram a revisão do contrato em 15 de março.
Em nota à reportagem, a Agesul confirmou os valores do aditivo e frisou que “em um processo licitatório, a empresa interessada é que apresenta os preços”. A publicação foi feita devido “ao realinhamento de preços, justamente diante dos últimos aumentos” da gasolina e do diesel no Estado.