Na tarde do último domingo (8) um homem foi detido em Campo Grande por dirigir uma motocicleta embriagado, fazer manobras de risco próximo a crianças e por desacatar as autoridades policiais, com ameaças e falas racistas.

A Polícia Militar foi acionada pela mãe do indivíduo, que ligou 190 para informar que o homem estava visivelmente alcoolizado e agressivo, realizando manobras perigosas em via pública com uma motocicleta, o que causava incômodos à vizinhança e representava risco às crianças que brincavam na rua.

Ao chegar no local, os policiais identificaram o autor, que conduzia uma Honda Titan na cor vermelha sem capacete. Ao notar a abordagem, o homem acelerou e fugiu do local. Conforme consta no Boletim de Ocorrência, a PM não conseguiu acompanhar ele, já que havia um grande número de pessoas na rua.

Os vizinhos, porém, informaram onde o sujeito morava. A polícia foi até a residência, e pouco depois o homem foi visto saindo do local, já utilizando outra roupa, possivelmente com a intenção de despistar a polícia. Durante a abordagem, ele resistiu passivamente, desobedecendo às ordens e desferindo ofensas contra a equipe, utilizando expressões como “cheiradores de pó” e “filhas da puta”.

Ainda segundo o registro policial, os agentes tentaram acalmar a situação, principalmente devido a presença de crianças e vizinhos, que observavam a ocorrência. No entanto, o autor continuou ofendendo os policiais com xingamentos raciais e injúrias, como “macacos” e “pretos filhos de macumbeira”.

Foi dada voz de prisão ao autor, momento em que seus familiares se aproximaram da equipe policial para tentar impedir que ele fosse detido, tornando-se necessária a solicitação de apoio de outras viaturas devido à aglomeração, se fazendo presente a Força Tática da unidade.

O autor entrou em sua residência e trancou o portão, mas foi visto pulando para a casa de um vizinho, iniciando-se, então, o cerco policial. Após alguns minutos de buscas, localizaram o autor a aproximadamente 50 metros de sua residência.

Novamente, o homem investiu contra a equipe policial, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo e algemá-lo.

Durante o momento da prisão, a irmã dele tentou impedir o trabalho da polícia, puxando o autor. Diversas ordens foram dadas para que ela se afastasse, mas ela insistiu em intervir, investindo contra a equipe policial. Foi dada voz de prisão à mulher, que foi contida de forma a resguardar sua integridade física.

O autor estava visivelmente com sinais de embriaguez, tais como odor etílico, olhos avermelhados, desorientação e torpor. Foi-lhe ofertado fazer o teste do bafômetro, que foi recusado. Sendo assim, foi feito o termo de capacidade psicomotora alterada.

A motocicleta do autor foi retirada do local por terceiros durante a ocorrência, sendo assim, ela não pôde ser apreendida pela polícia. O autor e a irmã foram presos.

Ainda conforme o B.O., mesmo na delegacia, o homem continuou fazendo ofensas à equipe policial, e chegou a ameaçar os agentes e suas famílias, dizendo que iria “procurar a família e matar filhos” dos integrantes da guarnição, assim como se encontrasse a viatura na rua, iria partir para morte, desferir tiros na equipe PM.

A ocorrência foi registrada como resistência, desobediência, desacato, injúria racial, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação e dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

Injúria racial

Em 2023, foi sancionada a Lei 14.532/23, que aumentava para reclusão de 2 a 5 anos a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. A pena pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

O texto ainda equiparou a injúria racial ao crime de racismo, o que tornou o crime imprescritível e inafiançável.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

Fonte: Correio do Estado