A operação-padrão da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, nas áreas de aduanas, está gerando preocupação em motoristas que aguardam há 10 dias ou mais a liberação de caminhões carregados com combustível.

Os veículos que estão com produto inflamável seguem estacionados no pátio do Porto Seco de Corumbá, na fronteira do Brasil com a Bolívia, e no mesmo local há pessoas fumando, cozinhando e manuseando fogo.

Essas cargas saíram do Porto de Paranaguá com destino a Bolívia, mas ao invés de ficarem um ou, no máximo, dois dias para receber autorização para cruzar a fronteira, a espera está ultrapassando os 10 dias.

Os motoristas acabam permanecendo praticamente todo esse tempo no Porto Seco, dormindo e fazendo refeição no pátio, junto ao caminhão.

Como o calor nessa área é grande, com temperaturas que ultrapassam os 35º C, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há evaporação do combustível, bem como o odor é muito forte em todo o pátio.

Até esta quarta-feira (16), em torno de 80 caminhões com combustível estavam parados no Porto Seco, além de outros 450 que estão com outros tipos de cargas.

Nesse setor, a capacidade do pátio está com ocupação de praticamente 100% e outros veículos estão em pátios de transportadoras aguardando uma redução no número de caminhões no Porto Seco para seguir viagem.

“Estou no pátio da Agesa, com uma temperatura de uns 40º, o combustível nos tanques dos caminhões está evaporando. Tudo isso está a ponto de explodir. Tem (pelo menos) 70 caminhões (carregados) com gasolina aqui. Isso precisa chegar lá no (presidente Jair) Bolsonaro para ver se ele faz algo para esses caminhoneiros. Nós estamos f**. Está perigoso aqui”, reclamou o motorista Arlindo Valverde, que é de São José do Rio Preto e transporta cargas para Corumbá há mais de uma década.

A Receita Federal na região de Corumbá reconheceu o problema e o perigo com relação aos motoristas e funcionários do Porto Seco.

O setor de aduana está priorizando a liberação de caminhões com combustível, porém esse procedimento de autorização para a exportação está ocorrendo de forma lenta.

Conforme os caminhoneiros, a média de veículos liberados é de dois a cinco por dia, quando em dias normais esse número mais que dobra.

“O baixíssimo efetivo tem impactado sobremaneira, ano a ano, o trabalho dos servidores lotados em Corumbá. Não se consegue fechar a escala no Posto Esdras, na fronteira, que funciona 24/7, o que prejudicou de maneira sensível a fiscalização de bagagem que era realizada. A Agesa, que contava em um passado recente com 7 servidores lotados (entre auditores e analistas), hoje conta com apenas 2 servidores, que têm se desdobrado para manter o despacho funcionando”, informou servidores da Receita Federal em Corumbá, por meio de nota.

Os Bombeiros já foram acionados e estão monitorando o local, além de tentarem realizar o resfriamento da área com água sendo jogada ao longo do dia.

A operação-padrão da Receita está ocorrendo nas aduanas de Mundo Novo, Ponta Porã e Corumbá desde a última semana de dezembro de 2021 e caminha para completar dois meses de duração.

A média de liberação de caminhões para a exportação está sendo de 20 dias, ao invés dos dois dias, que é o período tradicional para a realização da tramitação de documentos.

Em outras áreas de fronteira do Brasil ocorre a mesma situação.

Auditores e analistas desencadearam essa medida depois que o governo federal confirmou o corte orçamentário para a Receita Federal.

A previsão de R$ 2,5 bilhões caiu para R$ 1,7 bilhão. Com essa redução, os concursos previstos para ocorrerem foram adiados, bem como o pagamento de abono para servidores.

O Sindifisco, que atua entre os servidores federais, não conseguiu avançar em negociações para reverter o corte orçamentário, apesar da pressão que ocorre nas aduanas do Brasil.

Houve também contato da entidade com parlamentares, na tentativa de negociar a situação com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes. Nenhum avanço ainda foi obtido.