Reprodução: TJMS
Eleito por unanimidade durante sessão do Tribunal Pleno do dia 19 de outubro de 2022, o desembargador Sérgio Fernandes Martins toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nesta quarta-feira (1º).
Durante a sessão solene, que será realizada às 17h no Plenário Pleno do Palácio de Justiça, também serão empossados os desembargadores Dorival Renato Pavan, pela Vice-Presidência, e Fernando Mauro Moreira Marinho, pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Os magistrados irão assumir o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul durante o biênio 2023/24.
Natural de Dourados (MS), Sérgio Fernandes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.
Em 2007, ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.
Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.
Foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Município de Campo Grande.
Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.
Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).
Nascido em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.
Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.
