O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou a realização de pesquisas arqueológicas na área prevista para a implantação da UHE (Usina Hidrelétrica) Baixo Verde III, empreendimento planejado entre os municípios de Três Lagoas e Brasilândia, no leste de Mato Grosso do Sul.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) e permite que arqueólogos iniciem um estudo para verificar se existem vestígios históricos ou pré-coloniais na região antes do avanço das obras.
Essa pesquisa será conduzida pela arqueóloga Wyslanne Gomes Lopes, com apoio institucional do MuArq, o Museu de Arqueologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O estudo terá validade inicial de cinco meses e faz parte da etapa obrigatória de avaliação de impactos ao patrimônio arqueológico antes da implantação de grandes obras.
A responsável pelo empreendimento é a empresa Minas PCH S.A., que pretende instalar a hidrelétrica no Rio Verde.
De acordo com o parecer técnico que embasou a autorização, o projeto prevê um conjunto de estruturas composto por barragem de terra, casa de força, canal de fuga e vertedouro com comportas. A usina deverá ter potência instalada de 25 megawatts e ocupar uma área estimada em cerca de 2,6 mil hectares.
Para verificar se há vestígios de ocupação humana antiga no local, os pesquisadores planejam realizar mais de mil perfurações de sondagem no solo, além de caminhamentos e inspeções de superfície na área diretamente afetada pelo empreendimento. O objetivo é identificar eventuais sítios arqueológicos, registrar materiais encontrados e indicar medidas de preservação caso sejam descobertos artefatos ou vestígios históricos.
O levantamento também será concentrado em trechos próximos a sítios arqueológicos já conhecidos na região, como Córrego Sapé 1, Rio Verde 14 e Rio Verde 20, que ficam a distâncias entre 22 e 300 metros do perímetro do projeto.
Caso novos materiais sejam encontrados, o estudo deverá indicar ações de conservação e proteção desses bens culturais.
Além do trabalho de campo, o projeto prevê ações de divulgação do patrimônio arqueológico para moradores da região, incluindo atividades educativas em escolas e distribuição de material informativo. Todo o material coletado ou documentado durante a pesquisa deverá integrar o acervo do Museu de Arqueologia da UFMS.
A autorização publicada pelo Iphan não representa licença para construção da hidrelétrica. O órgão ressalta que a pesquisa arqueológica é apenas uma etapa do processo e que outras autorizações ambientais e administrativas ainda serão necessárias para que o empreendimento avance.
CGN/AB
