Pedidos de revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) podem render bolada nos próximos meses a trabalhadores. Conforme análise da startup LOIT, os valores podem chegar a R$ 10 mil por pessoa. Para você ter uma ideia acesse http://fgts.loitlegal.com.br e faça o cálculo gratuito.
Porém, o valor vai depender do salário e tempo de serviço. Por exemplo, se o trabalhador recebeu salários baixos e trocou muito de emprego, não é recomendado solicitar a revisão do FGTS.
Por outro lado, para funcionários com salários maiores e com anos de empresa, é aconselhável procurar a revisão. O pedido pode ser feito por meio do site do FGTS, agências da Caixa ou por um advogado.
Entenda a revisão do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre a taxa referencial, que reajusta o benefício pela inflação. Ela está zerada e não rende conforme devia aos trabalhadores.
Caso o Supremo decida trocar o rendimento do FGTS para a inflação, por exemplo, os trabalhadores poderão entrar com pedido para revisar os valores de suas contas e serem pagos conforme a inflação no período solicitado.
A taxa já foi declarada inconstitucional, mas trata-se de decisão monocrática e precisa ser confirmada pelo plenário do STF. A data para o julgamento, no entanto, não foi marcada.
Para isso, é necessário ingressar com ação na Justiça visando à aplicação de outra taxa como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação.
Essa substituição pode garantir cerca de R$ 10 mil por trabalhador que teve FGTS depositado de 1999 até hoje, mesmo que o valor tenha sido sacado, ainda assim há o direito de revisão.
Como solicitar a revisão do FGTS?
O pedido de revisão pode ser feito via advogado, Defensoria Pública da União ou ação coletiva com o sindicato da categoria. Na última situação, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência atualizado;
- Extrato do FGTS.
Os advogados responsáveis irão representar o trabalhador judicialmente e fazer os cálculos exatos para saber qual será o acréscimo que deve ser concedido. Com a Defensoria Pública o trabalhador não precisará pagar nenhum serviço.
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