Fachada do Palácio do Congresso Nacional • Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
A janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato, acabará nesta sexta-feira (2). O período de 30 dias permite que deputados troquem de siglas sem sofrer punições. O troca-troca impactou a relação de forças na Câmara dos Deputados com a bancada do PL saindo fortalecida.
Outros partidos, como o União Brasil, registraram mais perdas do que adesões. Por outro lado, siglas antes enfraquecidas ganharam novo fôlego. É o caso do PSDB que registrou nove filiações e três saídas.
Mais de 70 deputados migraram de sigla durante a janela, conforme levantamento da CNN com base em dados da Câmara dos Deputados, anúncios em redes sociais e informes partidários divulgados até quinta-feira (2). O número exato ainda será consolidado conforme as alterações forem oficializadas pela Câmara.
O PL mais do que recompôs o número inicial da bancada em 2022, quando 99 deputados foram eleitos. Antes da abertura da janela, o partido seguia como o maior da Casa, mas estava com 87 integrantes. Com as mudanças da janela, o partido recebeu ao menos 17 novos deputados federais e teve quatro saídas.
Até o momento, o PT segue como o segundo maior partido da Casa, agora com 66 deputados após a saída de Luizianne Lins (CE). Ela deixou a legenda após 37 anos para se filiar à Rede.
O União Brasil, no entanto, deixou de ser a terceira maior sigla, posto disputado atualmente por três partidos, Republicanos, PP e PSD, que têm números parciais parecidos. O ranking ainda deve se confirmar após as articulações finais da janela e as formalizações das mudanças.
Para superar as perdas, o União aposta no fortalecimento da federação partidária com o PP, confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada.
Nos últimos 30 dias, além da divisão de forças, a janela partidária também impactou as atividades no Congresso, que teve um ritmo mais lento de trabalho. Por acordo, nesta última semana de articulações, a Câmara não teve votações no plenário. A fase final da janela partidária e o feriado próximo da Páscoa motivaram esvaziamento na Casa. Isso porque parlamentares intensificaram as atividades e agendas em suas bases eleitorais.
Passado o período de troca-troca, o próximo passo envolve as convenções partidárias, em que os candidatos devem ser escolhidos. Em 2026, os brasileiro irão às urnas para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro.
Prevista na legislação eleitoral, a janela partidária é o prazo para que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de sigla sem sofrer punições. O período para as trocas é de 30 dias e passou a contar em 5 de março.
A janela partidária para cargos em eleições proporcionais – é o caso de vereadores e deputados – é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. O princípio da fidelidade partidária para essas funções prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Neste ano, os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela, já que não estão em fim de mandato e não devem disputar o pleito eleitoral.
Para quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados – independentemente das votações recebidas pelos partidos –, a janela não é necessária para migrações partidárias.
É o caso de prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, que podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.
A disputa de cargos majoritários, para presidente, governador e senador, também motivou trocas partidárias de integrantes do Senado.
Cotado para disputar o governo de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco deixou o PSD para se filiar ao PSB. Também mirando a disputa do Executivo estadual, o senador Sergio Moro (PR) migrou do União Brasil para o PL.
Em outra frente, motivado pelo cenário de disputa ao Planalto, a senadora Eliziane Gama (MA) anunciou na quinta-feira (2) a saída do PSD e a filiação ao PT. A parlamentar mira fortalecer a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reeleição. Pesou para a decisão o anúncio do PSD de lançar Ronaldo Caiado como pré-candidato à Presidência.
Para viabilizar sua reeleição, o senador Carlos Viana (MG) também decidiu deixar o Podemos para compor o PSD, partido que já integrou entre 2019 e 2021.
