O julgamento de Zósimo Pereira dos Santos, de 57 anos, aconteceu nesta quinta-feira (21), no Fórum da Comarca de Pedro Gomes. Ele foi acusado de agredir o investigador de polícia civil Anderson Garcia da Costa, de 37 anos em novembro de 2015, o que levou a vítima ao óbito.
O júri reconheceu que Zósimo foi o responsável pela morte da vítima, no entanto, entendeu que ele era inimputável, por isso decidiram pela absolvição imprópria.
Conforme a sentença, o réu deverá fazer um tratamento ambulatorial durante um ano, até que seja demonstrada a cessação de periculosidade, depois deverá passar por uma perícia médica que comprove que ele não oferece nenhum perigo a sociedade. Ele já havia sido considerado inimputável, após passar por perícia psiquiátrica em 2016.
O crime – Conforme a denúncia, no dia 25 de novembro de 2015, por volta das 9h40, o detento golpeou o policial civil na cabeça usando algemas que haviam acabado de ser tiradas de seus punhos.
De acordo com a apuração, Zósimo havia sido preso naquela manhã por furtar algumas galinhas e foi colocado na carceragem da delegacia sem algemas. Mas, após alguns minutos, um dos policiais percebeu que o preso havia danificado o encanamento do bebedouro, arrancado a fiação elétrica e rasgado um colchão que estava no sol, por isso, ele foi imobilizado e algemado.
Serviço de saúde foi chamado para atender o detento, aparentemente, em surto, e o crime aconteceu quando o investigador retirou as algemas do suspeito para levá-lo até o socorro médico. O preso passou a agredir Anderson, que precisou atirar duas vezes para pará-lo.
“Após esses disparos, a vítima conseguiu desvencilhar-se, algemá-lo novamente no portão que separa o solário (local para banho de sol) das demais celas, saiu cambaleando e caiu próximo à cela ocupada pelos presos ali recolhidos”, ainda narra a denúncia.
Com o celular do policial, outros detentos pediram ajuda. Quando foi encontrado, Anderson avisou ter sido agredido na cabeça, reclamava de falta de ar e de não sentir as pernas. Ele sofreu uma parada cardíaca e morreu em ambulância, horas depois, a caminho de Campo Grande.
Particularidade médica – Segundo o laudo necroscópico, as lesões traumáticas não foram à causa direta do óbito, mas há “indícios significativos da correlação entre o estresse físico e emocional experimentados pela vítima e o êxito letal deles”.
O investigador era portador de anemia falciforme hereditária. “Assim, o embate físico e o estresse, associados a uma doença hereditária, podem ser considerados como causas de qualquer que tenha sido a alteração orgânica que levou [o policial] à morte”, conclui a necropsia.
Para a acusação, “os fatos indicam, com clareza, que o acusado agiu com dolo de tirar a vida da vítima. Portanto, em que pese à vítima ter se protegido das agressões diretas do acusado, fazendo uso de arma de fogo contra as pernas do agressor para que cessasse o ato violento, é certo que o comportamento do réu foi determinante para a consecução do óbito do agente de justiça”.
O júri – Zósimo respondeu a processo preso e chegou a ficar na ala psiquiátrica do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, até ter a prisão preventiva revogada em setembro de 2017, para que ele ficasse sob a tutela de uma filha.
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