O baixo volume de chuvas, que já perdura por mais de um mês, e o indicativo de condições de seca para os próximos meses levaram o governo de Mato Grosso do Sul a decretar estado de emergência ambiental em todo o Estado, pelo risco da propagação de focos de incêndios florestais sem controle.
Conforme o decreto, publicado hoje (3) no Diário Oficial do Estado, o estado de emergência é válido por 180 dias para todo o Mato Grosso do Sul. A medida é preventiva.
De acordo com o governo, Mato Grosso do Sul está no início do período crítico para incêndio florestais, que atingem principalmente o Pantanal anualmente.
No ano passado, os 4,5 milhões de hectares do Pantanal brasileiro, 30% foi consumido pelo fogo, sendo 2 milhões de hectares no Mato Grosso do Sul, abrangendo nove municípios.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, afirmou, na semana passada, que o decreto segue a mesma linha do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria do Ministério do Meio Ambiente, de março deste ano, já havia declarado estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas do País, sendo para Mato Grosso do Sul determinado o período de maio a dezembro.
O decreto estadual destaca que o baixo índice de chuvas dos últimos anos impactaram para o baixo nível do Rio Paraguai, com o secamento de áreas de grande extensão que, historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas.
Este secamento favorece a queima de um material vegetal, chamado de turfa, e dificulta o trabalho de brigadistas no combate ao fogo, especialmente pela dificuldade de acesso à água, “resultando em processos de reignição e formação de novos focos de calor”.
“O volume de chuva nos meses de janeiro a março deste ano ficou abaixo da média histórica e a previsão para os próximos 18 dias é de chuva irregular. Esse conjunto de fatores acenderam o alerta de seca, por isso já propusemos a Emergência Ambiental ao governador Reinaldo Azambuja”, comentou o secretário.
Ainda segundo o decreto, os incêndios trazem graves riscos ambientais, em decorrência das condições climáticas derivadas das altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade relativa do ar, acarretando queda drástica na qualidade do ar.
A Semagro coordenará a articulação com órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais, no tocante às ações de fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais.
Quando houver risco iminente, os responsáveis pelas ações de combate aos incêndios poderão entrar nas casas para prestar socorro e usar de propriedade particular, quando houver risco iminente de perigo público.
Com o estado de emergência, ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários para a prestação de serviços e de obras relacionadas a incêndios florestais sem controle no Estado.
Também fica autorizada a contratação de pessoal para atendimento às necessidades temporárias.
Plano de prevenção
No fim do mês passado, foi lançado em Corumbá um Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal, com objetivo de evitar novos desastres na região, além de se preparar para o período dos focos de calor no Pantanal.
A ação foi lançada pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul com integração da Semagro. Investimento do governo do Estado é de R$ 56 milhões.
Os recursos serão usados para aquisição ou locação de viaturas, aeronaves e equipamentos.
A estratégia inclui preparar equipes com reconhecimento das áreas e estratégias por terra, água e ar, além de se preparar para o período dos focos de calor no Pantanal.
No íncio de abril já foram deslocadas duas equipes para os parques estaduais Nascente do Rio Taquari e Vale do Ivinhema.
A corporação também terá disponibilidade de maquinários para abrir acessos nas regiões sem estrada ou alagáveis. Os pontos críticos serão mapeados pelas equipes de levantamento.
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