Ao todo 11 indígenas foram resgatados de situação análoga à escravidão, em uma propriedade rural do município de Antônio João. Eles não tinham local adequado para tomar banho, faziam suas necessidades no meio da mata, e eram obrigados a comer mistura de arroz com sardinha ou animais silvestres caçados por eles.A fiscalização foi feita pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela PMA (Polícia Militar Ambiental), teve início no dia último dia 18 e segue com as investigações.

Entre os resgatados estavam quatro adolescentes menores de 18 anos. Eles recebiam cerca de R$ 65 por dia, muitos não tinham nem certidão de nascimento, e confessaram não serem registrados. Antes de irem para a propriedade, onde moram, o grupo residia na Aldeia Campestre, às margens da MS-384, também em Antônio João.

Parte deles vivia em barracos de lona plástica no meio da mata, outros dormiam em colchões improvisados velhos e sujos, sobre o chão e toras de madeiras, montados em um galpão ao lado da sede da fazenda. Segundo relato deles, a varanda era utilizada como alojamento, e eles tinham que dormir no chão.

O grupo também relatou não ter água potável para consumo e nem local apropriado para preparo das refeições. Eles tomavam banho, bebiam e lavavam roupa na mesma água, de um córrego próximo à sede, sem nenhuma privacidade. Os indígenas trabalhavam das 6h às 17h, a maioria na catacão de pedras – que consistia na retirada das pedras e da vegetação indesejada. A fazenda tinha 4 mil hectares.

Punição

Conforme explicado pelo procurador do MPT-MS Paulo Douglas Almeida de Moraes, as condições de trabalho análogas à escravidão nas quais os indígenas foram encontrados representa grave violação da dignidade humana. “Fatos como estes são inadmissíveis e, por isso, devem ser severamente punidos”, disse.

A operação ainda apura os valores correspondentes à prestação de serviço, que o proprietário da fazenda terá que pagar. Além disso, ele deverá fazer o registro dos indígenas em carteira. Eles terão direito a receber auxílio seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, que constituem em três parcelas de um salário mínimo cada.

O empregador também foi notificado e deverá se apresentar em uma audiência administrativa, onde os auditores-fiscais do MPT farão o cálculo das verbas rescisórias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele ainda pagará multas, decorrentes de autos de infração, e eventuais indenizações de danos morais individual e coletivo.