Um herbicida utilizado em Mato Grosso do Sul e no Centro-Oeste que estaria diretamente associado à doença de Parkinson, Paraquat, é alvo de uma disputa judicial nos Estados Unidos, movida por produtores rurais que foram expostos ao composto químico. Os processos judiciais são contra a Syngenta, empresa global sediada na Suíça. Conforme o Swissinfo, a multinacional já desembolsou mais de R$ 1 bilhão com as disputas.
A empresa “está sendo acusada de negligência em advertir os usuários de que seu herbicida mais vendido, o Paraquat, está ligado a sérios problemas de saúde, incluindo a doença de Parkinson”. Com as disputas judiciais, os agricultores buscam reparação dos gastos com médicos, remédios e perda de renda.
Segundo um estudo do Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental, publicado em 2011, usuários do herbicida desenvolveram Parkinson com o dobro de frequência do que os não usuários.
Em Mato Grosso do Sul o herbicida foi autorizado para Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) até agosto de 2021. No entanto, os agricultores não podiam comprar o composto de paraquat, apenas utilizar os estoques que já possuíam.
O uso no Brasil foi regularizado apenas por um período, após publicação de normativa renovando a proibição do paraquat no país. Além disso, as instruções definiam quais culturas e períodos poderiam utilizar o composto.
Assim, quando o prazo estipulado fosse finalizado, os herbicidas com o composto deveriam ser recolhidos pelas empresas. No Centro-Oeste, foi permitido o uso do paraquat em batatas, soja, algodão, feijão, cana de açúcar, milho, café e trigo.
Processo de MS
Antes de serem definidas as novas normativas para o paraquat, o prazo que impedia a utilização era 22 de setembro de 2020. Em tentativa de prorrogar o impedimento do uso do herbicida, a Anvisa foi barrada por uma liminar deferida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.
Um dia da reunião para estipular os novos prazos, a Agência foi barrada pela 1ª Vara Federal em Dourados, que determinou a não alteração na norma vigente.
A liminar foi pedida pelo MPF (Ministério Público Federal) e foi suspensa em julho de 2021, possibilitando a Anvisa nova definição sobre o herbicida.
