A SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) definiu o calendário letivo para o próximo ano na REE (Rede Estadual de Ensino). Os detalhes foram publicados no DOE MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (3), conforme a Resolução nº 4.490.

O texto detalha as datas de início do ano letivo, de recesso, avaliações, além de diretrizes pedagógicas que deverão ser seguidas por todas as unidades escolares do Estado. Conforme a resolução, o ano escolar de 2026 terá duração total de 223 dias.

A distribuição dos quatro bimestres será da seguinte forma:

• 1º bimestre: 3 de fevereiro a 30 de abril (58 dias);
• 2º bimestre: 4 de maio a 16 de julho (53 dias);
• 3º bimestre: 3 de agosto a 1º de outubro (43 dias);
• 4º bimestre: 2 de outubro a 9 de dezembro (46 dias).

Conforme a resolução, as APCs (Atividades Pedagógicas Complementares) poderão compor até 10% do total de dias letivos. Assim, ao todo, serão 18 APCs ao longo do ano, incluindo jornadas formativas, emendas de feriados e conselhos de classe.

O texto ainda reforça que esses dias contam como letivos e devem ter devolutiva obrigatória dos estudantes.

Outro ponto da resolução é que cinco dias serão destinados às ações do programa Família & Escola, todos obrigatoriamente aos sábados, sendo que o encontro de outubro deverá integrar a culminância da Semana Cultural Interescolar.

Feriados nacionais e estaduais, avaliações bimestrais, períodos de pré-conselho e datas de lançamento de médias também são detalhados no calendário.

As escolas deverão adequar seus calendários internos seguindo as diretrizes publicadas pela SED. Segundo a resolução, alterações excepcionais só poderão ocorrer mediante autorização das instâncias responsáveis, como a Coned (Coordenadoria de Normatização Educacional) ou a CRE (Coordenadoria Regional de Educação).

Confira as principais datas do calendário escolar estadual 2026

• 2 de fevereiro: início do ano escolar, confirmação da lotação e apresentação dos professores;
• 3 de fevereiro: início do ano letivo;
• 9 de fevereiro: início das aulas;
• 17 a 31 de julho: recesso escolar;
• 10 e 11; 14 a 16 de dezembro: exames finais;
• 17 de dezembro: Conselho de Classe Final;
• 18 de dezembro: término do ano escolar;
• 9 de dezembro: término do ano letivo.

MMN/ML