Com a recente retirada dos impostos federais sobre a conta do combustível, o preço do litro da gasolina vem caindo nas bombas. Um levantamento da reportagem do Correio do Estado, notou na manhã desta terça-feira (28) um impacto de até R$ 0,39 no comparativo com a última semana.
Percorremos um total de dez postos de combustível e já encontramos o preço do litro da gasolina sendo comercializado por R$ 6,54. O preço médio encontrado pela reportagem foi de R$ 6,61 no litro da gasolina, R$ 4,61 no preço do etanol e R$7,32 no preço do diesel.
Na semana do dia 19 ao dia 25, o preço médio na Capital chegava aos R$ 7,00 o litro, segundo a pesquisa de preços semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A mesma pesquisa apontava, no caso do diesel, o valor médio de R$7,28 e do etanol a R$ 4,88.
De acordo com o Diretor-executivo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, a redução observada nos postos da Capital são em decorrência da queda dos impostos federais.
“Essa redução dos impostos como PIS, Cofins e CIDE totalizam R$ 0,6868 centavos por litro no preço de custo”, explica.
Segundo ele, o combustível tem ainda mais espaço de queda no estado. Lazaroto comenta que com a promulgação da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) o preço cobrado em impostos pode cair ainda mais. A medida já foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e espera decreto estadual para entrar em vigor.
“Deve ser sancionado pelo governador até o dia 1° de julho e pode cair ainda mais. Nas nossas contas reduziaria em R$ 0,70 no caso da gasolina”, aponta.
O diretor do Sinpetro-MS afirma que com as duas frentes de redução teremos uma retração possível de até R$ 1,38 sobre o litro da gasolina.
O valor é aquém do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no começo do mês. Ele dizia que gasolina deve ter uma redução de R$ 2 por litro, e do diesel, R$ 1, com a aprovação do Congresso das medidas que visam à redução de impostos sobre os combustíveis.
Conforme o doutor em economia Michel Constantino, o cálculo dos preços dos combustíveis é bem complexo, “como o ICMS incide após o mercado precificar a média de preços do estado, esse resultado final varia muito”, exemplifica.
Para ele, a redução deve demorar um certo tempo para chegar às bombas. “Como o ICMS está baixando de forma contundente e também está congelado até final do ano, em aproximadamente 15 dias, após implantado o novo ICMS, devemos ter efeito na redução dos preços”.
O especialista diz que essa dinâmica é uma forma de o mercado se adequar aos novos valores. Segundo ele, o preço final poderá ser maior ou menor em alguns casos, vai depender da procura dos consumidores e da concorrência. “Postos com necessidade maior de fluxo de caixa devem baixar mais rápido os preços para aumentar suas vendas, por outro lado, postos que possuem maiores estoques devem segurar o preço para cima”, finaliza.
Em evento na manhã desta terça-feira, o governador Reinaldo Azambuja comentou sobre a redução e se mostrou mais aberto à ideia. “A gente é simpático a isso e está sendo discutido. Essa é uma discussão que envolve o Governo Federal, Governos Estaduais, cinco mil e oitocentos municípios brasileiros. Eu tenho certeza de que nós sairemos ali com uma solução”.
De acordo com levantamento da Secretaria de Fazenda do Estado, Mato Grosso do Sul deixaria de arrecadar Em torno de R$ 1 bilhão até o final do ano.
Pesquisa mensal da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) aponta que MS arrecada R$ 1,707 em cada litro de gasolina vendido. Atualmente, a pauta fiscal do Estado está congelada junto a diversas outras unidades da federação que aderiram ao convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o qual instituía a cobrança de 30% de ICMS sobre o preço de R$ 5,64 o litro.
Azambuja diz estar preocupado se a redução de tributos vai chegar na bomba, segundo ele é isso o que o consumidor espera. “A melhor solução vai ser aquela que atender a todos. Você não pode resolver um problema um problema dos entes federados assim. Você não resolve um problema os problemas políticos e simplesmente pode resolver o ICMS, porque a Petrobras vai aumentar os materiais.
