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PMA autua 10 pessoas e aplica 92 mil em multas durante a operação Padroeira do Brasil

Por Redação

Em 13 de outubro de 2021

Foto: PMA

A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h00 de hoje (13) a operação Padroeira do Brasil, que teve como foco a fiscalização à pesca predatória no feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios. Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

RESULTADOS

Essa foi a operação mais tranquila desde o ano de 2009. Nesta operação (2021) houve uma redução de 78% no número de autuados, com relação a 2020. Foram autuadas 10 pessoas por infrações ambientais e 45 na operação anterior. As infrações por pesca foram as que tiveram maior redução. Foram três autuados nesta operação e 35 na operação passada (2020). A quantidade de pescado apreendida teve uma redução de 98% (2 kg) e no ano passado (106 kg).

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve uma redução na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram cinco redes nesta operação e 21 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

As multas aplicadas foram R$ 92.640,00 nessa operação e R$ 206.994,00 em 2020. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram sete infratores autuados e 10 autuados em 2020. Foram autuados, um por desmatamento em área protegida, um por causar erosão em área de reserva legal, um por maus tratos à animal doméstico (cães), um por transporte ilegal de carvão vegetal, um por abate de animal silvestre e um por manter de ave silvestre ilegalmente em cativeiro.

CRIMES DE OUTRA NATUREZA ADVERSOS À AMBIENTAL

Com relação aos outros crimes adversos à ambiental, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e duas armas de fogo e 14 munições foram apreendidas.

Tabela 1 – Tabela por município e ocorrências principais.

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA (R$)

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(kg)

Material Apreendido

8/10

Pescar peixe fora da medida permitida

    1.040

1

Aquidauana

2

1 Barco, 1 motor, 1 varas de pesca c/ molinete

TOTAL

1.040

1

 

2

 

PESCA SEM LICENÇA

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(KG)

Material Apreendido

12/10

Pesca sem licença

600

2

Anastácio

X

1 Barco, 1 motor, Tanque de comb. e 2 varas de pesca c/ molinete

TOTAL

600

2

 

 

 

PETRECHOS PROIBIDOS

PETRECHOS – DESTAQUE

MEDIDA (M)

 

MUNICÍPIO

PESCADO (KG)

 

7/10

Telão de nylon

3

Itaquirai

8/10

Achado de Anzol de galho e Espinhel

X

X

Bonito

X

25 anzóis de galho e 3 Espinhel

9/10

Achado de Anzol de galho e Espinhel

X

X

Bonito

X

26 anzóis de galho e 2 Espinhel

11/10

Achado de Anzol e Rede de Pesca

117

X

Jardim

X

27 anzóis de galho e 2 4 Redes de Pesca

 (total de 117 metros)

11/10

Achado de Anzol de galho

X

X

Camapuã

X

6 anzóis de galho

11/10

Achado de Anzol de galho

X

X

Dourados

X

6 anzóis de galho

TOTAL

120

 

 

 

 

DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS / PRESOS

MUNICÍPIO

 

Veículo

Material apreendido

7/10

Desmate em RL

5.000

1

Paranaíba

X

1 ha

8/10

Maus tratos

1.500

1

Bonito

X

3 cães

8/10

2 AI – Causar Poluição APP e Erosão em RL

10.000

1

Cassilândia

X

Erosão 1ha

10/10

Transporte de Carvão Vegetal (DOF venc.)

33.000

1

Miranda

1

110,0000 MDC de Carvão Vegetal e 01 Carreta SR/Guerra.

11/10

Abate de animal Silvestre, Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida)

21.000

1

Bataiporã

X

2 armas de fogo c/ 02 munições Cal. 36, 3 Tatu galinha e 1 Cutia (abatidos) e 2 Pássaros preto.

11/10

Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida)

15.500

1

Bataiporã

X

1 armas de fogo c/ 12 munições, sendo as Aves: 2 Curiós, 1 João Pinto e 1 Pássaro preto.

12/10

Guarda de Ave silvestre

5.000

1

Bataguassu

X

1 Papagaio

TOTAL

91.000

7

 

1

 

Tabela 2- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

APREENSÕES/Autos e Vistorias

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Auto de Infração

20

26

30

31

25

28

46

15

21

45

10

Pescado apreendido (Kg)

59

291

289

312

131

157

300

48

35

106

 02

Iscas vivas (um)

0

0

0

0

0

0

200

0

2.500

0

0

Motores de Popa

06

5

6

3

10

4

13

2

2

6

2

Tanques/Comb. Para motor

01

1

6

3

10

4

13

2

1

6

1

Barcos

05

5

5

3

9

4

13

2

1

6

2

Lancha

1

1

0

0

0

0

0

Petrechos Proibidos para pesca

Redes de Pesca

09

7

39

34

21

43

20

33

13

21

5

Tarrafas

07

3

4

6

3

2

3

2

3

6

3

Anzóis de Galho

264

175

385

692

479

394

514

357

326

387

90

Espinhéis

12

2

1

3

4

10

10

6

5

6

5

João-bobos (boias)

13

4

0

0

2

4

0

0

Petrechos de pesca permitidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Molinetes

14

18

5

9

17

11

13

4

10

12

3

Carretilhas

02

06

4

3

3

8

14

2

4

8

0

Pessoas Presas (delegacia)

12

23

25

19

9

4

27

2

10

14

4

Valor total de Multas (R$)

216.840

328.703

55.460

40.600

78.800

246.627

38.290

77.820

161.768

209.990

92.640

 

Tabela 3 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

 

2009

2010

2011

2012

2013

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Desmatamento (autuação)

01

1 (15ha)

3 (85ha)

1

0

5 (19ha)

0

4

(8ha)

1

(1ha)

Lenha (m³)

06

1

2

13,20

0

0

0

0

0

0

Carvão m³

13,80

0

0

0

120

0

33

Madeira serrada (m³)

11

5

0

0

0

0

71

0

Postes/estacas/Mad. M³

308

0

0

0

15,48

0

Toras

537

10 (m³)

27,6 m³

0

0

0

0

0

Motosserra

01

2

0

0

0

0

0

0

Freezer

1

2

1

1

0

0

1

0

Incêndio

1 (10ha)

1 (1ha)

0

0

0

1

1 (100ha)

0

Animal

1 (ave)

13 (ave)

1 (jac)

0

9(ave)

1 jacaré

0

7(ave)

3(tatu)

1 (cutia)

Veículos

06

9

1

2

3

3

6

0

4

8

armas

2

0

1

0

2

2

1

munições

33

0

4

0

5

11

12

Combustível (L)

47.520

0

0

0

0

0

0

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