A “Operação Piracema” da Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) inicia às 00h desta sexta-feira (5) e termina em 28 de fevereiro de 2022 nos rios de Mato Grosso do Sul. É uma das operações mais importantes do Estado, principalmente no municipio de Coxim, que possui muitos rios e afluentes.
Serão empenhados 325 policiais da PMA, 20 fiscais do Imasul e drones no combate à pesca predatória e proibida, de modo a monitorar cardumes e manter vigilância em cachoeiras e corredeiras. Haverá pontos de fiscalização 24h.
A tecnologia dos drones permite que imagens sejam utilizadas como provas de identificação de criminosos, por meio de características físicas pessoais e até de embarcações e objetos utilizados.
Os aparelhos são instalados em pontos fixos estratégicos como cachoeiras ou corredeiras, tendo em vista que pescadores que praticam pesca predatória se comunicam por meio de telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna o flagrante inviável.
O diretor presidente do Imasul, André Borges afirma que o infrator que pescar em quantidade e locais proibidos durante a piracema será autuado, multado e conduzido até uma delegacia.
“Porque trata-se de um crime ambiental inafiançável, tem todos os apetrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação”.
Locais que comercializam pescados, como peixarias, mercearias e restaurantes, serão controlados por fiscais do Imasul e terão 48 horas para adequar-se as regras da piracema, como emitir declaração de seu estoque pesqueiro.
Foram presas 55 pessoas, apreendidos 859kg de pescados e aplicados R$105 mil em multas na “Operação Piracema 2019/2020”.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem.
O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória em locais de recursos pesqueiros, onde peixes sobem os rios para reprodução.
Pescar com apetrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em local proibido, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido ou que estejam com a pesca proibida são práticas ilegais e consideradas crime.
A multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 e Decreto Federal nº 6514/22/7/2008.
Além disso, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito e ter produtos de pesca, barcos motores e veículos apreendidos.
