A Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), combateu 3.600 incêndios florestais e realizou 249 ações preventivas em Mato Grosso do Sul desde sua criação em julho.
A operação é coordenada e articulada pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP e tem como foco mobilizar profissionais especializados para apoiar regiões em situações críticas, nos estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirma que a ação é realizada graças a união de órgãos estaduais e federais.
“O sucesso da Operação materializa o compromisso do Governo Federal com a questão ambiental. Com união de esforços entre órgãos estaduais e federais seguiremos mostrando para o mundo que o Brasil está engajado na preservação dos seus biomas”, destacou.
As ações são realizadas por profissionais de segurança pública, Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Durante o combate aos incêndios na região, foram empregadas 393 viaturas, sete embarcações, nove aeronaves de asa fixa e um helicóptero.
A operação também envolve os Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).
Pantanal
Nos cinco primeiros dias de outubro, foram registrados 798 focos de calor no Bioma Pantanal, sendo 550 (69%) em Mato Grosso do Sul e 248 (31%) no Mato Grosso. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Se comparado ao mesmo período do ano passado, os focos são 9,42% menor.
Do dia 1° ao dia 5 de outubro de 2020 foram registrados 881 focos, sendo 546 (62%) para o Pantanal do Mato Grosso do Sul e 334 (38%) para Mato Grosso.
Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou multas em 128 proprietários por utilizarem o manejo do fogo de forma incorreta nos últimos sete meses em Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 33 milhões em penalidades.
Dentro da operação “Prolepse”, as fiscalizações ocorreram em 740 propriedades rurais, com 33,9 mil km rodados pelos agentes.
Na área urbana, moradores também foram multados, mas em valores menores. Com 51 infrações registradas, o valor total de multas foi de R$ 73 mil.
Após a aplicação das penalidades nos primeiros meses, o número de infrações diminuíram consideravelmente.
No mês passado, os valores de multas tinham crescido 188% em relação aos primeiros cinco meses da operação. Agora, no sétimo mês de operação, aumentaram apenas 2,6%.
Agosto e setembro foram os meses em que mais se aplicaram altas multas áreas agropastoris e de vegetação do Pantanal. Quanto maiores as áreas incendiadas, mais alto é o valor das multas.
De acordo com a PMA, funcionários e proprietários foram orientados a respeito das práticas corretas e receberam “folders” sobre o que é permitido pela legislação.
Em cada propriedade em que as pessoas são orientadas, há o preenchimento de um questionário para catalogação de informações e reforçado as obrigações de prevenir e não fazer uso do fogo.
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