Na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Rota do Descaminho foi deflagrada pela Polícia Federal de Campo Grande para combater o crime de descaminho. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no município de Rondonópolis, Mato Grosso. A polícia não divulgou se houve prisão.

Segundo a Polícia Federal, um dos alvos é “integrante da força de segurança pública” que praticou, por várias vezes, a importação e o transporte de mercadorias de origem estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro. No entanto, não foi detalhado se essa pessoa é policial civil ou militar.

Conforme a PF, a entrada clandestina de produto tributável e a posterior comercialização causa sérios danos à economia nacional e desequilíbrio no mercado, porque os comerciantes legais não conseguem competir com aqueles que adquirem mercadorias no exterior sem o recolhimento dos tributos.

Descaminho é o crime, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, cometido contra a Administração Pública quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira (lícita).

Fonte: CGNews/ML