• Coxim, MS - Brasil
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco
Menu
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco
Supermercados - Padrão
Posto Taquari
Constrular
  • Notícias por
    Categoria
Home MS

OAB diz ser inconstitucional ação de colocar pessoas que querem escolher marca de vacina no final da fila

7 de julho de 2021
0

Após o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende informar que o Estado pode começar a colocar os famosos sommeliers de vacina – pessoas que querem escolher a marca de qual vacina tomar contra a Covid-19- no final da fila de imunização, a Comissão de Estudos Constitucionais apresentou à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), parecer declarando inconstitucional medida.

Notícias Relacionadas

Temperatura sobe na próxima semana em MS, mas meteorologia tem nova frente fria no radar

Dia dos Namorados deve movimentar mais de 227 milhões de reais no estado

Prazo para refinanciamento de dívidas pelo Relp termina no dia 31 de maio

O parecer entregue nesta terça-feira (6) a Secreataria de Estado de Saúde (SES) analisa a inconstitucionalidade de medidas que impeçam pessoas de se imunizarem, caso não tomem determinada marca da vacina.

O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche explica que a medida que ainda será discutida na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) fere os direitos do cidadão.

 “Impedir alguém de vacinar com determinada marca, sob pena de sanção dessa natureza – colocando-a no fim da fila de vacinação, fere não apenas a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a igualdade, princípios de ordem constitucional, como também viola frontalmente a decisão do Supremo nas ADIs, que define a vacinação como não compulsória, mas meramente obrigatória”.

Foi apontado no parecer que o Estado trabalha atualmente com quatro tipos de vacina, sendo; AstraZeneca, Pfizer, Janssen, CoronaVac, as quais tem uma variação de imunização contra o vírus que variam de 50% a 95%.

O documento então aponta ser relevante a discussão do cidadão em querer escolher qual o imunizante tomar, nessa situação.

Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Elias Cesar Kesrouani Júnior a medida não deve ser seguida, uma vez que vai violar preceitos constitucionais.

“Se é correta ou não a conduta, pode ser questionado no plano de certo ou errado, justo ou injusto, mas jamais pode se violar preceitos constitucionais para meros agrados políticos, sob pena de vivermos à margem de um efetivo Estado Constitucional”.

Mansour Karmouche alerta que a questão será judicializada caso essa medida seja adotada.

COP
PUBLICIDADE

“Selecionar vacina pela marca é um péssimo exemplo, já que todas as disponíveis são comprovadamente eficazes. No entanto, não tem base legal privar uma pessoa de se vacinar, mesmo que se encaixe nas exigências do chamamento, caso o governo siga com essa medida, iremos judicializar essa ação”.

Além de ser encaminhado para a SES, o parecer também foi enviado a prefeitura de Campo Grande e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral (Assomasul) para ser encaminhada para outros municípios.

Chapadão do Sul

Desde o dia (2) de julho, Chapadão do Sul tem exigido assinatura de Termo de Recusa e Responsabilidade daquelas pessoas que recusam receber a vacina levando em conta a marca que está sendo ministrada no dia.

Com isso, o cidadão concorda automaticamente em ir para o fim da fila e se imunizar somente após concluído o calendário.

Please follow and like us:
0
fb-share-icon
Tweet
20
Pin Share20
Fonte: Correio do Estado

Notícias Relacionadas

Madrugada desta quinta pode atingir à mínima de 12ºC em Coxim, diz Inmet
Destaques 3

Temperatura sobe na próxima semana em MS, mas meteorologia tem nova frente fria no radar

20 de maio de 2022
Dia dos Namorados deve movimentar mais de 227 milhões de reais no estado
Destaques 1

Dia dos Namorados deve movimentar mais de 227 milhões de reais no estado

20 de maio de 2022
Na próxima semana, Sebrae irá atender apenas de forma remota
Destaques Final 1

Prazo para refinanciamento de dívidas pelo Relp termina no dia 31 de maio

19 de maio de 2022
Pecuarista é multado em R$ 330 mil por maus-tratos e morte de gado por falta de alimento em MS
MS

Pecuarista é multado em R$ 330 mil por maus-tratos e morte de gado por falta de alimento em MS

19 de maio de 2022
Idosa de 77 anos, filho e neto flagrados com cocaína vão continuar presos em Campo Grande
MS

Idosa de 77 anos, filho e neto flagrados com cocaína vão continuar presos em Campo Grande

19 de maio de 2022
Rio Brilhante está entre as 20 mais frias do País
MS

Rio Brilhante está entre as 20 mais frias do País

19 de maio de 2022

Comentários sobre este post

Coxim Agora
  • Home
  • Anuncie
  • Denuncie
  • Fale Conosco

SITES PROFISSIONAIS

  • Acidentes
  • Covid-19
  • Coxim
  • Camapuã
  • Costa Rica
  • Esportes
  • Educação
  • Pedro Gomes
  • Rio Verde
  • São Gabriel
  • Sonora
  • Saúde
  • Pantanal
  • Política
  • Jaraguari
  • Polícia
  • Rio Taquari
  • Rural
  • Turismo
  • História
  • Veículos
Menu
  • Acidentes
  • Covid-19
  • Coxim
  • Camapuã
  • Costa Rica
  • Esportes
  • Educação
  • Pedro Gomes
  • Rio Verde
  • São Gabriel
  • Sonora
  • Saúde
  • Pantanal
  • Política
  • Jaraguari
  • Polícia
  • Rio Taquari
  • Rural
  • Turismo
  • História
  • Veículos