Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação ‘Fiat Lux’ pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, contra fraude no sistema veicular. São cumpridos, ao todo, 88 mandados de busca e apreensão e de prisão.
A operação acontece em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão. Foram descobertas cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.
Foi determinado o afastamento das funções de 95 servidores do Detran, sendo que 85 são servidores do Detran-São Paulo; 7 do Detran-Tocantis; e 3 do Detran-Minas Gerais. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no estado de São Paulo. As investigações começaram no fim de 2020 e tiveram origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército.
Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, para tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.
Crimes fiscais
A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus — com isenção de PIS e Confins — e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo — a maioria caminhonetes — girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em cerca de 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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