O Ministério Publico Federal recomendou ao município de Miranda, região a 202 km da Capital, a construção de uma escola na Reserva Indígena Cachoeirinha – Mãe Terra. A orientação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta-feira (28).
De acordo com o MPF, a obra é de extrema necessidade, visto que a comunidade utiliza uma estrutura precária e que não atende à carência dos alunos.
A decisão está nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu o pedido da prefeitura de Miranda para reconhecimento, verificação da titularidade da área e autorização para construção da escola.
O documento ressalta que o procedimento administrativo encaminhado a Funai é especificamente para monitoramento da decisão tomada pela Fundação e, destaca ainda, que a construção deverá seguir o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), ou seja, a obra deve conter salas em tamanhos determinados, local destinado à merenda dos alunos, quadras esportivas entre outros quesitos.
O Ministério Público Federal exige que a Funai entregue o material solicitado e informe a decisão tomada no prazo de 10 dias. No material deverá conter a justificativa do veredito.
Conforme o MPF, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul é a terceira região com maior concentração de indígenas. Em 2010 a região contava com 56% da população da etnia.
Os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), revelam que a população indígena soma 80.459 habitantes, presentes em 29 municípios. Representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.
Em 2010 o Brasil contava com 817.963 mil indígenas e 305 aldeias diferentes. Ao todo, o período registrou 274 línguas indígenas.
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