Riedel e Lula com empréstimo em mãos. (Vinicios Araújo, Midiamax)
Mato Grosso do Sul terá R$ 1 bilhão para obras em até 800 quilômetros de rodovias do Estado. O empréstimo foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo governador Eduardo Riedel (PP) nesta terça-feira (14).
Na presença de parlamentares de Mato Grosso do Sul, Lula e Riedel assinaram os recursos para o Rodar MS. O deputado federal Vander Loubet (PT) viabilizou a agenda, confirmada ao Midiamax na última semana.
Em 10 de abril houve a contratação dos recursos com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Então, para o Rodar MS são US$ 200 milhões do contrato com o Banco Internacional e outros US$ 50 milhões de contrapartida do Governo Federal.
O programa terá sistema para concessão das rodovias. Portanto, os empreiteiros vencedores deverão pavimentar as rodovias. Além disso, serão responsáveis pela manutenção ativa, com prevenção da via, de forma contínua.
Após a assinatura, o empréstimo deverá passar pelo Senado, no Congresso Nacional. Os senadores deverão aprovar em plenário os valores e condições acordadas entre a União e o Governo de MS.
Logo, após a assinatura do empréstimo, Riedel visitou o Senado acompanhado do deputado Vander e senador Nelsinho. Juntos, foram até a Casa de Leis para articular a votação da matéria.
Nelsinho disse ao Midiamax, junto com Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (PSB), deve articular na Casa de Leis a pauta, para inclusão no Senado já na quarta-feira (15). O empréstimo será efetivado a partir da aprovação no Senado.
O programa Rodar MS visa à recuperação e manutenção de cerca de 800 quilômetros de rodovias estaduais, além de projetos de resiliência climática. São US$ 200 milhões, com contrapartida de mais US$ 50 milhões.
Logo, o objetivo é aplicar o valor em investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo melhorias físicas, segurança e contratos baseados em desempenho.
Ademais, está relacionada ao valor a recuperação do Pantanal e da Bacia do Taquari. O projeto de lei que autorizou a contratação de operação de crédito foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel, em novembro de 2024.
Os recursos contratados com o Bird serão investidos em obras em trechos rodoviários em diversos municípios. Então, recebem as obras: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba, totalizando 800 quilômetros.
As rodovias contempladas pelos investimentos são: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480. Assim, serão 590 km em obras e manutenção das rodovias nas regionais de Naviraí e Nova Andradina. Já a modalidade de PPP (parceria público-privada) prevê investimentos em 210 km nas rodovias MS-377 e MS-240, por 30 anos.
Além disso, a proposta do programa é a mudança de paradigma do modelo tradicional de contratos pontuais e fragmentados da administração pública para uma nova metodologia preventiva em gestão dos ativos rodoviários, que inclui modelo de contratos baseados em produção e desempenho.
Além de melhorarem as características físicas da infraestrutura rodoviária e implantarem medidas para aumentar a segurança viária e a resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais, os estudos abrem espaço para maior eficiência e, consequentemente, para o fomento à descarbonização da logística de transportes e da mobilidade urbana estadual, segundo o Governo do Estado.
Medidas para ampliar o acesso e aumentar a segurança são requisitos propostos pelo programa, assim como a geração de oportunidades socioeconômicas com integração dos aspectos ambientais.
Por fim, os estudos também miram maior eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, com o aperfeiçoamento da gestão do transporte por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
