O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retoma, nesta terça-feira (24), o atendimento itinerante da Carreta da Justiça.
Será o primeiro atendimento deste ano da unidade móvel, que terá serviços oferecidos em várias cidades do Estado até o mês de dezembro.
Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
O calendário das jornadas pelo interior do Estado para o ano de 2023 foi estabelecido por meio de portaria publicada no Diário da Justiça.
Entre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta estão ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento e investigação de paternidade, entre outros.
Também podem procurar o serviço itinerante pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.
Calendário 2023
Confira as comarcas e datas que em que a unidade móvel da justiça atenderá durante o ano:
- Alcinópolis (23 e 24/01)
- Figueirão (26 e 27/01)
- Paraíso das Águas (6 e 07/02)
- Jaraguari (9 e 10/02)
- Caracol (13 e 14/03)
- Guia Lopes da Laguna (16 e 17/03)
- Corguinho (24 e 25/04)
- Rochedo (27 e 28/04)
- Selvíria (22 e 23/05)
- Santa Rita do Pardo (25 e 26/05)
- Ladário (19 e 20/06)
- Bodoquena (22 e 23/06)
- Japorã (21 e 22/08)
- Juti (24 e 25/08/)
- Paranhos (18 e 19/09)
- Tacuru (21 e 22/09)
- Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10)
- Taquarussu (26 e 27/10)
- Jateí (20 e 21/11)
- Vicentina (23 e 24/11)
- Laguna Carapã (27 e 28/11)
- Douradina (30/11 e 01/12)
- Aral Moreira (11 e 12/12)
- Antônio João (14 e 15/12)
Carreta da Justiça
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A Carreta funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum.
