O desembargador Sérgio Fernandes Martins negou o pedido de reconsideração da Prefeitura de Campo Grande contra decisão anterior e mantém a greve dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), que começou nesta sexta-feira (2).
Em nova decisão, na tarde de hoje, o juiz diz que “não há falar em reconsideração da decisão anteriormente proferida, em razão deste relator ter entendido pela necessidade de oitiva prévia do sindicato”.
Após negativa judicial, na quinta-feira (1º), em ação que tentava impedir o movimento grevista, a prefeitura ingressou com novo pedido para reconsideração da liminar, negada nesta tarde.
Com isso, a Justiça mantém a a oitiva com os professores para saber o quantitativo e sobre a suspensão dos serviços de ensino na rede pública municipal. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) já foi intimada.
Greve dos professores
Os professores da rede municipal realizaram, na manhã desta sexta-feira, passeata pelo centro de Campo Grande até a sede do poder executivo municipal. A ACP encaminhou um ofício pedindo uma reunião nesta sexta com a Prefeitura no primeiro dia de greve da categoria.
A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral no dia 29 de novembro, após os professores recusarem a proposta da Prefeitura sobre o reajuste de salário do piso de 20 horas abaixo dos 10,39%.
Prefeitura entra na Justiça
O procurador-geral do Município de Campo Grande, Marcelino Pereira dos Santos, ajuizou ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo que a greve dos professores seja declarada ilegal. A prefeitura não chegou a um consenso com a categoria sobre o cumprimento de acordo salarial.
Na petição inicial, Santos sustenta que o município foi formalmente informado na terça-feira (29) pela ACP que os professores entrariam em greve a partir de sexta-feira (2) por pelo menos uma semana.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou no fim da tarde de quinta-feira (1º) que seja realizada oitiva com o sindicato antes de deliberar sobre o pedido da prefeitura para barrar a greve dos professores.
