Imperícia (falta de habilidade) e imprudência de Nivaldo Thiago Filho de Sousa na condução da lancha “Mamba Negra” foram determinantes para a colisão com barco pequeno, na região do Touro Morto, encontros dos rios Miranda e Aquidauana, que provocou a morte de Carlos Américo Duarte, de 59 anos, em tarde de pescaria. A conclusão é da Marinha do Brasil.
Conforme o relatório final, ao qual o Campo Grande News teve acesso, para a Marinha, Nivaldo foi o “responsável direto” pelo acidente porque “conduzia embarcação sem habilitação, em alta velocidade e após ingerir bebida alcoólica”.
Ainda segundo a investigação, Nivaldo Thiago, que é genro da deputada Mara Caseiro (PSDB) e estava com a esposa e filhos na lancha no momento do acidente, o condutor da embarcação “é um infrator costumaz, visto que sempre conduzia a embarcação sem ter os conhecimentos necessários, colocando em risco a segurança da navegação e a vida da própria família”.
Para a Marinha, ele cometeu pelo menos três infrações às normas de tráfego em rios e mares (decreto nº 2.596 de 18 de Maio de 1998) – o inciso I do artigo 23, que prevê suspensão da habilitação por “conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica” e o inciso VII, que pune com multa e também suspensão do direito de pilotar por trafegar em velocidade superior à permitida, estão entre as irregularidades.
Por fim, de acordo com a Marinha, Nivaldo equivocou-se na hora de fazer manobra para evitar a colisão com o barco onde estava Carlos Américo. Ele guinou “para o bombordo ao invés de guinar para boroeste”, desta forma, desrespeitou o inciso IV que também prevê multa e cassação temporária da licença de piloto para quem “descumprir Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (ou RIPEAM)”.
Impressões – Para o advogado Rodrigo Rolim, contratado pela família da vítima, a Marinha “foi contundente em concluir o dolo do acusado em estar embriagado, alta velocidade, sem habilitação e na contramão do rio“. Ele acredita que o relatório dará o embasamento necessário para a Polícia Civil indiciar Nivaldo por homicídio, usando a tese do dolo eventual (quando alguém assume a intenção de matar).
Já para o advogado João Arnar Ribeiro, que defende Nivaldo Thiago, as conclusões da Marinha não mudam a situação do cliente. “A Marinha faz uma apuração meramente administrativa, a investigação propriamente dita, jurídico-penal, é conduzida pela Polícia Civil, que não sei te dizer em que estágio está. A defesa não reconhece qualquer eficácia desse relatório, uma vez que ele só tem efeito administrativo, para aplicação de multa, cassação de habilitação”.
A reportagem não conseguiu contato com o delegado responsável para saber do andamento do inquérito.
O acidente – Carlos Duarte fazia parte de grupo de 24 pescadores que chegaram à Pousada Beira-Rio, em Miranda, numa manhã de sábado. Por volta das 12h, ele saiu com o filho Caê Duarte, de 33 anos, em barco conduzido por Rosivaldo Barboza de Lima, piloto profissional e funcionário do hotel, em direção à região do Touro Morto, encontro dos rios Miranda e Aquidauana.
Menos de meia hora após a partida, a embarcação onde estava o trio foi “atropelada” por lancha conduzida por Nivaldo Thiago. Carlão foi atingido em cheio pelo barco maior.
O condutor da lancha fugiu do local sem prestar os primeiros socorros, também segundo relataram pescadores do grupo. Danificado, o barco atingido estava prestes a afundar, mas pai, filho e o piloto foram socorridos por amigos que chegaram ao local minutos após a colisão.
Nivaldo desapareceu, mas após a PM (Polícia Militar) ser chamada e informar outras forças policiais, foi parado em posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-262. O condutor da lancha se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas admitiu aos policiais ter tomado, na manhã de sábado, 4 garrafas de cerveja de 205 ml, conforme registrado em boletim de ocorrência. Testemunhas disseram que logo após a colisão, o homem descartou embalagens de bebidas alcoólicas no rio.