O projeto de lei que trata sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica durante a vigência da bandeira vermelha será enviado hoje à Assembleia Legislativa. Conforme o projeto do Executivo estadual, o objetivo é que o imposto seja zerado a partir do mês que vem.
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Conforme a proposta, a redução da alíquota será de 2% em todas as faixas de consumo.
“Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos e também o orçamento doméstico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urgência para começar a valer em setembro”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
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Fonte:
Correio do Estado
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