Decreto publicado nesta quarta-feira (5) divulga a lista de feriados nacionais de 2022 e pontos facultativos, a começar pelo Carnaval, que inicia em 28 de fevereiro e será facultativo até 2 de março às 13h.
Conforme a publicação, o ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público estadual, comemorado em 28 de outubro, fica transferido para o dia 10 de outubro. Isso porque, dia 11 de outubro é feriado estadual pela criação de Mato Grosso do Sul e dia 12 é feriado nacional, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida.
Os feriados municipais serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades.
Em abril, há dois feriados nacionais, dia 15 (sexta-feira), Paixão de Cristo, e dia 21 (quinta-feira), Tiradentes. A comemoração de Corpus Christi é facultativa, em 16 de junho (quinta-feira).
Já a Independência do Brasil, 7 de setembro, será uma quarta-feira. A semana do saco cheio em outubro começa para os servidores públicos no dia 10, segunda-feira.
Em novembro, dia de Finados, feriado nacional, será uma quarta-feira. Ainda em novembro, a Proclamação da República cairá numa terça-feira. Por fim, os feriados de dezembro, dia 24, é ponto facultativo, Natal é feriado nacional e dia 31 de dezembro, ponto facultativo.
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