Foi solto, nesta segunda-feira (1º), o ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO). Em oito de abril, nove indígenas foram presos ao ocupar um condomínio de luxo, em Dourados.
Segundo o advogado do grupo, Dr. Tiago Aquino, apenas Cledeildo de Souza, de 32 anos, permanece na cadeia por possuir um mandado de prisão por outro crime. Os outros sete indígenas foram soltos no sábado (29).
O indígena ganhou o direito de voltar para casa com uso de tornozeleira eletrônica na última sexta (28).
Justiça Federal determinou soltura
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a soltura de nove indígenas presos desde o dia 8 de abril por invasão a uma área particular em Dourados (MS). A decisão de habeas corpus da Justiça Federal foi emitida, nesta sexta-feira (28), pelo desembargador Nino Toldo.
Entre os presos está o ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Magno Souza (PCO), que foi detido, há 20 dias, junto com outros indígenas Guarani-Kaiowá:
- Valdemar Vieira;
- Sanches de Souza;
- Rogerio de Souza;
- Enivaldo Reginaldo;
- Adelino de Souza Portilho;
- Argemiro dos Santos;
- Cledeildo de Souza;
- Adelio de Souza.
Por tratar de uma liminar, a Justiça Federal pedia que a soltura dos indígenas seja rápida, para evitar coação ilegal e garantir o direito de ir e vir dos presos.
A solicitação de soltura foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, contra a decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, que decretou a prisão preventiva dos indígenas.
A DPU chegou a protocolar pedido de liberdade aos nove indígenas. No pedido de habeas corpus, a defensoria disse que a violência contra os indígenas tem “revelando um padrão de comportamento estatal que não pode ser interpretado como uma atuação isolada e eventual”.
Fonte: G1MS/ML
