Em operação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS) 43 pessoas foram resgatadas de uma fazenda em Naviraí. Os trabalhadores eram mantidos em condições de escravidão. O resgate aconteceu na terça-feira passada, 28 de junho.
As vítimas, que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar em condições degradantes, eram de Naviraí, mas também vinham de Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Elas eram atraídas para as vagas com a promessa de receberem R$ 1,00 por metro quadrado cultivado, com estadia, almoço e refeições.
Em depoimento, um dos canavieiros relatou que recebeu a proposta na cidade de Delta (MG) e foi até Naviraí em um transporte custeado pelo contratante. Entretanto, quando chegou ao local, a remuneração mudou para R$ 0,70 por metro plantado que seriam pagos a cada 15 dias.
A vítima ainda reiterou que outros trabalhadores estavam no local há mais tempo e não haviam recebido conforme o combinado.
Entre as diversas infrações trabalhistas, os canavieiros não tinham qualquer equipamento de segurança e as luvas e facões utilizados eram eles mesmo que deviam levar. Além disso, a casa onde ficavam não tinha geladeira ou filtro de água potável e ainda tinham que dormir em colchonetes finos.
Ainda em depoimento, um outro trabalhador contou que ao manifestar a vontade de retornar para casa, ouviu do empregador que era pra ter “paciência” porque as condições iriam melhorar. Porém, soube que alguns colegas conseguiram voltar para suas casas apenas porque familiares custearam a viagem.
Acordo
Os representantes da propriedade rural firmaram um acordo com o MPT-MS e garantir a remuneração pelos dias trabalhados, o pagamento do 13º e férias proporcionais, que somam mais de R$ 215 mil, bem como o registro previdenciário de todas as vítimas.
Os empregadores ainda terão que providenciar o retorno de cada um dos trabalhadores para seus locais de origem.
O acordo também determina que precisa ser fornecidos equipamentos de proteção individual, providencie instalações sanitárias e lavatórios, além de local adequado para as refeições e descanso.
A multa para o descumprimento é de R$ 2,5 mil por cláusula ou por trabalhador afetado podendo ser cumulativa.
Crescimento em MS
Levantamento realizado pelo MPT-MS a pedido do Correio do Estado divulgado no mês passado mostrou que flagrantes de trabalho em condições análogas à escravidão aumentarem 88% durante a pandemia.
De acordo com o órgão ministerial, os flagrantes tinham acontecido, até então, em Aquidauana, Bela Vista, Caracol, Itaquiraí, Campo Grande, Anastácio, Antônio João, Corumbá, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rochedo, Nioaque e Sidrolândia.
As vítimas resgatadas nessas cidades estavam trabalhando na produção de carvão, na criação de gado, no cultivo de mandioca e soja e na extração de madeira.
De acordo com o vice-coordenador do MPT-MS de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e procurador do Trabalho, Jeferson Pereira, pessoas em condições vulneráveis tendem a ser a maior parte das vítimas dessas explorações, já que precisam garantir algum tipo de subsistência.
“Trabalhadores migrantes e indígenas são os que atualmente têm se mostrado mais fragilizados e vulneravelmente expostos a essas formas de exploração, pois necessitam ganhar algum tipo de dinheiro para sua própria subsistência e acabam se sujeitando a essa forma de trabalho”, concluiu.
