Na última semana o conselho de jurados de Maracaju (MS) julgou o último acusado do homicídio triplamente qualificado contra um policial militar. Patrique e mais três acusados (F.A.P, M.B.B, e E.R.C). Todos estavam sendo acusados de terem praticado homicídio qualificado pelo perigo comum, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e em razão da vítima ser policial militar, bem como por pertencerem a organização criminosa.
Segundo a denúncia no dia 10/02/2019, por volta das 01h03min, no estabelecimento comercial denominado “Lanchonete do Gordinho”, localizado na Rua Onze de Junho, em frente à praça central, em Maracaju (MS), os acusados mataram a vítima Juciel Rocha Professor, policial militar.
O júri foi desmembrado a pedido da defesa de Patrique. Cada acusado foi julgado separadamente. Todos foram condenados integralmente, a média da pena ficou por volta de 30 anos de reclusão para cada um. Exceto Patrique.
Sua defesa levantou várias nulidades durante o julgamento, a oitiva das testemunhas durou quase 10 horas, o Dr. Alex Viana pediu a prisão de um policial, que era testemunha, por falso testemunho. O clima de tensão era grande. A defesa foi sustentada pelo Dr. Alex Viana, Dra. Herika Ratto, Dr. Jardelino Pereira, e Dra. Vitória Britto.
O MPE sustentou a denúncia desde o início, pediu a condenação do Réu em tudo.
A defesa sustentou a negativa de autoria, pela ausência de prova de que Patrique teria participado do crime, mas, sobretudo por existir prova da não participação. No dia do crime Patrique estava na casa de amigos, o que foi comprovado com o depoimento das testemunhas. A defesa ficou sabendo no dia do julgamento que o resultado da quebra do sigilo dos dados telefônicos dos acusados estava apensado nos autos sob sigilo, e essa prova demonstrava que semanas antes até a data do crime, nenhum dos acusados se encontraram, nenhum dos acusados se comunicaram, logo, estava provado que era um inocente que estava sendo julgado. O verdadeiro culpado estava solto. Tanto que segundo o delegado o mandante não foi encontrado. A defesa achou um absurdo o inquérito ter acabado em 09 dias.
Foi comparado o inquérito do processo com o inquérito do caso “NAME”, tendo a defesa ficado indignada com a falta de zelo, mesmo a vítima se tratando de um irmão de farda. Falou-se que diferentemente daquele inquérito, nesse o réu está sendo julgado com fundamento na presunção, no achismo, de quem trabalhou nesse inquérito, com a probabilidade muito grande dos verdadeiros culpados estarem solto.
Ao final o júri decidiu absolver o Patrique do crime de organização criminosa, concedeu a participação de menor potencial ofensivo, pois, sua participação teria sido somente de mostrar quem era a vítima, e com isso, sua pena ficou em 10 anos de reclusão. A defesa requereu a revogação da prisão preventiva, o juízo deferiu, e o réu saiu solto. A família ficou em êxtase. Os advogados foram ovacionados.
Segundo o Dr. ALEX VIANA: “No Tribunal das Lagrimas não existe vitória, ainda mais quando no caso temos uma vítima admirada pela população, policial militar, um rapaz jovem, trabalhador, que merece, como o próprio Patrique disse, toda a nossa admiração. Saímos daqui hoje com o coração em paz, colocamos fim a essa injustiça”!
A Dra. HERIKA RATTO disse que: “Olha hoje nos sentimos o próprio Davi, enfrentamos uma estrutura gigante, tivemos muita coragem para vir aqui hoje, e fizemos isso porque acreditamos na inocência do Patrique, jamais viríamos aqui se tivéssemos dúvida dessa inocência”.
O pai do Patrique, falou pela família, (Sebastião): “Estou muito emocionado, que defesa foi essa?! Esses advogados foram usados por Deus. Dr. Alex Viana e Dra. Herika conseguiram mostrar o que todos nós tentamos dizer há anos, que o nosso menino é inocente. Eu vi todos os outros júris, estávamos com muito medo, as penas que os outros levaram foram altas, mais de 30 anos, e, hoje, com a graça de Deus, nosso menino será solto. Só tenho a agradecer a esses anjos e a Deus”.
Fonte: Da assessoria
