Mulher segura Carteira Nacional e Habilitação. (Foto: Divulgação).
A partir de agora, quem iniciar o processo para tirar a primeira CNH nas categorias A (motocicleta) e B (carro) em Mato Grosso do Sul terá de apresentar exame toxicológico com resultado negativo. A exigência começou a valer para os processos abertos desde o dia 18 de maio, conforme determinação da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), após mudanças no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025.
Antes da mudança, o exame era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, usadas principalmente por caminhoneiros, motoristas de ônibus e profissionais do transporte. Entre as drogas detectáveis, estão medicamentos para emagrecer, com comercialização proibida.
Segundo os parâmetros da Resolução do Contran nº 923/2022, que trata do exame toxicológico de larga janela de detecção, o teste é feito com amostras de cabelo, pelos ou unhas e consegue identificar o uso de drogas em um período mínimo de 90 dias, podendo chegar a 180 dias antes da coleta. O objetivo é detectar substâncias que podem comprometer atenção, reflexos e capacidade de dirigir.
Os exames precisam ser feitos em laboratórios credenciados pela Senatran e pelo Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul). O resultado é lançado diretamente no sistema Renach, usado pelos Departamentos de Trânsito.
Na prática, o exame procura principalmente drogas ilícitas e medicamentos controlados usados de forma abusiva. Veja abaixo o que aparece no toxicológico da CNH e os nomes populares das substâncias:
Anfetaminas e estimulantes
Canabinoides
O exame também consegue identificar derivados, como haxixe e skunk.
