Uma moradora de Jardim, a 224 km de Campo Grande, foi multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa durante as eleições de 2024. A decisão do Juiz da 022ª Zona Eleitoral, Ricardo Achutti Poerner, foi publicado no DJEMS (Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desta segunda-feira (24).
A ação foi proposta inicialmente pelo Podemos de Jardim contra o Facebook que, posteriormente, ajudou a identificar a dona de uma conta de fofoca no Instagram. A moradora foi acusada de realizar propaganda irregular contra a então prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher (PP).O juiz apontou a “existência de propaganda eleitoral negativa, na modalidade ‘ato abusivo que desqualifique o candidato’” no caso da publicação de um áudio que teria vazado supostamente de um grupo do WhatsApp pertencente à prefeita. O autor da mensagem faz críticas a prints que teriam vazados do grupo para serem postados na página de fofoca.
Contudo, o juiz aponta uma “abusividade na postagem”. “Ademais, referido post transmite a ideia de que a representada teria acesso privilegiado ao “Grupo de Whats da perfeita”, quando, em verdade, nem se sabe se referido áudio é verídico”, afirma.
Diante disso, a mulher foi multada em R$ 5 mil. O Ministério Público Eleitoral também foi intimado para se manifestar.
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