Um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem gerado grande repercussão e preocupação entre os pescadores profissionais e amadores do estado. O PL 275/2024, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), propõe a proibição da pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes por um período de cinco anos.

Para muitos pescadores, a medida representa não apenas um impacto econômico, mas também uma ameaça à cultura e à história da pesca no estado. “A pesca não é apenas um trabalho para nós, é um legado, uma forma de sustento herdada de nossos antepassados. Esse projeto põe em risco tudo o que somos”, comentou um representante da categoria.

Falta de Discussão e Base Científica

Uma das principais críticas ao projeto é a falta de diálogo com os setores diretamente afetados, como pescadores profissionais, amadores e empresários ligados à cadeia produtiva da pesca. Além disso, o projeto não passou pelo Conselho Estadual de Pesca (CONPESCA), órgão máximo para discutir questões relacionadas à pesca em Mato Grosso do Sul.

Outro ponto de contestação é a ausência de fundamentação técnico-científica no texto do projeto. Especialistas apontam que a inclusão de espécies exóticas e de outras que sequer ocorrem nas bacias hidrográficas do estado é um indicativo de que a proposta não foi devidamente embasada.

Impactos Sociais e Econômicos

Os pescadores alertam que a aprovação do PL 275/2024 pode trazer consequências desastrosas. A proibição de tantas espécies de peixes durante cinco anos ameaça o sustento de milhares de famílias que dependem direta ou indiretamente da atividade pesqueira.

Além disso, a pesca representa uma parte significativa da economia de várias cidades do estado, movimentando o turismo, o comércio e a gastronomia. A paralisação desse setor pode gerar um efeito cascata de desemprego e crise econômica em diversas regiões.

Mobilização pelo Abaixo-Assinado

Em resposta à proposta, pescadores e apoiadores iniciaram um abaixo-assinado para contestar o PL 275/2024. A iniciativa busca reunir o maior número possível de assinaturas para pressionar os deputados a abrirem um debate amplo e justo antes de votar a lei.

“A pesca precisa de regulamentação, sim, mas baseada em estudos e diálogos com todos os setores. Esse projeto, como está, é um ataque direto ao nosso direito de trabalhar e sobreviver”, destacou outro pescador.

Como Participar

Os organizadores do movimento pedem que toda a sociedade participe da campanha assinando o abaixo-assinado e compartilhando a causa. Mais do que uma luta dos pescadores, o grupo ressalta que a preservação do equilíbrio entre o meio ambiente, a economia e a cultura depende de decisões baseadas no diálogo e na ciência.

Você pode apoiar a causa assinando o abaixo-assinado online no link a seguir:
➡️ Clique aqui para assinar.

Defenda os Pescadores e a Economia Local

Se você deseja apoiar os pescadores e contestar o PL 275/2024, procure os representantes do movimento em sua cidade ou acesse as plataformas digitais que estão divulgando o abaixo-assinado.

Juntos, podemos defender não apenas o direito ao trabalho, mas também uma gestão equilibrada e participativa dos nossos recursos naturais.

Fonte: Maikon Leal