Com falta de equilíbrio fiscal, o Município de Campo Grande se mantém classificado como “mau pagador” desde 2017. Segundo as informações do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, a capacidade de pagamento (Capag) da Capital segue com nota C, em uma escala de A a D.
A avaliação é realizada segundo o ano-base de 2020, mas com validade para 2021.
Conforme os dados, em 2016, a cidade era classificada com a nota B, ou seja, tinha uma capacidade maior de honrar seus compromissos. Ainda de acordo com o relatório, a avaliação tem por objetivo de apurar a situação fiscal dos entes subnacionais com base na relação entre receitas e despesas e na situação de caixa.
Na prática, isso significa que a Prefeitura de Campo Grande terá mais dificuldade para a tomada de empréstimos. “A Capag foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos com garantia da União”, detalhou o relatório divulgado no mês passado.
Um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor. Os demais entes, classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto, até o momento, a Prefeitura de Campo Grande não enfrenta problemas para adquirir novos empréstimos, mas não descarta o risco para a tomada de crédito nos próximos anos.
“Em 2017, [a classificação] já era C, sempre foi. A gente acabou de pegar R$ 95 milhões de empréstimo este mês, as operações estão permitidas. Daqui para a frente, se nós não melhorarmos essa poupança, teremos problemas para captar financiamentos nos bancos. Não temos problemas para captar recursos de bancos públicos federais [no momento]”, afirmou ao Correio do Estado.
Dados apresentados pela Sefin apontam que, em 2017, a dívida do município era de R$ 430 milhões e, em 2020, conforme o Tesouro Nacional, passou a R$ 709 milhões.