Com mandados cumpridos em Mato Grosso do Sul, o grupo alvo da operação da Polícia Federal contra fraudes tributárias, que sonegou mais de R$ 4 bilhões em cinco anos, usava do ‘canibalismo’ para fechar empresas pequenas monopolizando o mercado do alumínio. O grupo também tinha ações na bolsa americana.
Em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, a Polícia Federal deu detalhes de como o grupo agia, mas não divulgou os nomes das empresas envolvidas no esquema. Eles faziam contatos com empresas próximas e provocavam o fechamento delas. A estratégia de fechar os concorrentes se dava fazendo com que elas fraudassem notas fiscais, e assim, fossem alvos de fiscalizações. Com isso, monopolizavam o mercado.
Ainda segundo a investigação, o planejamento do grupo era feito de forma semanal. O grupo já atuava há 10 anos no mercado e, sempre que a fiscalização chegava perto de descobrir ações de fraude, o esquema era alterado e sofisticado, com práticas de blindagem patrimonial, colocando as empresas em nome de ‘laranjas’, que geralmente eram familiares dos integrantes do grupo.
Milionárias
As empresas ‘noteiras’ não podiam fugir dos padrões e eram auditadas para que não chamassem a atenção dos órgãos de controle. Segundo a PF, muitas empresas do grupo não tinham capacidade de movimentação dos valores tão altos. Algumas delas tinham movimentação de R$ 2 milhões em um único dia.
Mensalmente, as companhias envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes, objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais.
Só de tributos federais sonegados eram R$ 300 milhões ao ano. Duas pessoas acabaram presas, uma delas por destruir documentos durante o cumprimento de mandados. Foram apreendidos veículos, documentos, celulares e vídeos, que serão analisados. Ainda de acordo com a PF, algumas empresas que compravam do grupo sabiam do ilícito e se beneficiavam do esquema de fraudes.
Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté. Os mandados foram cumpridos na capital e no interior paulista, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais. A PF não divulgou em quais cidades foram cumpridos os mandados de Mato Grosso do Sul.
Fraude
A fraude era caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. Também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
Foram aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais, e R$ 500 milhões a tributos estaduais, totalizando cerca de R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
