Foto: Divulgação/MP
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou de um momento histórico para a comunidade quilombola Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari. Mais de 150 moradores receberam certidões civis com a averbação de pertencimento quilombola, em uma iniciativa voltada ao reconhecimento da identidade, da ancestralidade e da história da população local.
A cerimônia foi realizada na sede da Associação da Comunidade Quilombola e contou com a participação do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Marcos André Sant’Ana Cardoso. Ele representou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior.
A inclusão do pertencimento quilombola nos documentos civis representa um importante avanço no reconhecimento formal da identidade das famílias da comunidade. A iniciativa busca assegurar que os registros oficiais também reflitam as raízes, a ancestralidade e a trajetória histórica da população de Furnas do Dionísio.
Considerada um dos principais símbolos de resistência e preservação da cultura afro-brasileira em Mato Grosso do Sul, a comunidade passa a contar com mais um instrumento de fortalecimento da cidadania e da visibilidade de sua população.
A presença do MPMS na solenidade também reforça a atuação da instituição na defesa e promoção dos direitos humanos das comunidades tradicionais. Por meio do Nupier, o Ministério Público tem acompanhado e articulado ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades históricas, ao combate ao racismo e à garantia do pleno exercício da cidadania das populações quilombolas e dos povos originários do Estado.
Para o coordenador do Nupier, Marcos André Sant’Ana Cardoso, a averbação representa um marco para as famílias beneficiadas.
“A averbação da identidade quilombola na documentação civil representa não apenas um avanço legal, mas um reconhecimento de dignidade, história e pertencimento para cada uma dessas famílias”, destacou.
A entrega das mais de 150 certidões marca, assim, um novo capítulo na história de Furnas do Dionísio, fortalecendo o reconhecimento institucional de uma comunidade que preserva, há gerações, sua cultura, identidade e ancestralidade.
Foto: Divulgação/MP
(*) Com informações do MP/MS.
