A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Europa, prevista para esta segunda-feira, 4, foi cancelada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo comunicado do ministério divulgado neste domingo, 3. Segundo a nota, o ministro “estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos”.
Pela previsão anterior, Haddad ficaria fora do País entre a segunda-feira e o sábado, 9. A programação da viagem não havia sido anunciada. “A agenda em questão será retomada oportunamente”, diz a nota do ministério.
A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Europa, prevista para esta segunda-feira, 4, foi cancelada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo comunicado do ministério divulgado neste domingo, 3. Segundo a nota, o ministro “estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos”.
Pela previsão anterior, Haddad ficaria fora do País entre a segunda-feira e o sábado, 9. A programação da viagem não havia sido anunciada. “A agenda em questão será retomada oportunamente”, diz a nota do ministério.
O governo avalia impor um limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento, colocando o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. Uma proposta nesse sentido foi incluída em dois projetos de lei do Congresso para as emendas parlamentares. O governo também estuda estabelecer o mesmo limite para os pisos de saúde e educação e outras gastos obrigatórios.
No caso da Previdência Social, por exemplo, um limite de 2,5% no crescimento das despesas seguiria pressionado pela vinculação dos pagamentos ao salário mínimo e pelo aumento na concessão de aposentadorias e benefícios assistenciais, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo ainda não apresentou um fórmula que resolva o impasse, embora reconheça que o arcabouço não para em pé sem mudanças das regras atuais.
Paralelamente à agenda de corte de gastos, o governo quer liberdade para mexer em despesas dentro do Orçamento sem autorização do Congresso. O aval, contido em projetos de lei enviados ao Legislativo, conforme o Estadão revelou, autorizaria o Poder Executivo a cancelar emendas parlamentares para colocar o dinheiro em despesas obrigatórias, além de remanejar outras despesas de custeio e investimentos por conta própria.
Fonte: Terra
