O governador Eduardo Riedel (PSDB) teria rejeitado o pedido do governo federal para que o projeto de concessão da Rota da Celulose sofresse alterações que o “suavizassem” e diminuíssem algumas exigências, tornando-o mais atrativo.
Na segunda-feira, o governo do Estado retirou o lote de rodovias em Mato Grosso do Sul que seria leiloado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O fato ocorreu porque nenhum investidor teria apresentado proposta para participar do leilão, que aconteceria nesta sexta-feira.
O pacote de rodovias é formado por trechos da BR-262 (entre Campo Grande e Três Lagoas) e da BR-267 (entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu), além da MS-040, da MS-338 e da MS-395, e tem a previsão de investimento de R$ 8,8 bilhões em 30 anos de concessão. Ao todo, são 870,4 quilômetros.
Segundo informações repassadas por fontes do Correio do Estado, após nenhum player manifestar interesse nas estradas de Mato Grosso do Sul, o ministro dos Transportes, Renan Filho, teria ligado para o governador Eduardo Riedel e pedido para que ele mudasse o edital de concessão e reduzisse a extensão das duplicações e outros pontos para que o leilão vingasse.
A informação foi passada aos deputados estaduais pelo governador durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) na manhã de ontem.
Conforme apuração do Correio do Estado, o governador teria dito que o projeto de concessão das rodovias seguirá no radar do Estado, porém, as alterações que serão feitas no edital antes de colocá-lo novamente para o mercado terão como objetivo beneficiar os moradores de Mato Grosso do Sul, e não apenas os interesses da União.
Além disso, ele teria afirmado que, se não houver interessados, o governo do Estado deverá cuidar das rodovias e fazer os ajustes que achar necessários com verba própria ou do governo federal.
LEILÃO
Segunda-feira foi o prazo-limite para interessados no projeto da Rota da Celulose enviarem suas propostas. O leilão, porém, só aconteceria nesta sexta-feira, entretanto, a concessão não atraiu o interesse de nenhum investidor.
Matéria publicada nesta terça-feira pelo Correio do Estado mostrou que um dos motivos para o certame ter ficado deserto poderia ser grande número de outros lotes que foram a leilão e que podem ter despertado maior interesse dos investidores. Essa foi também a avaliação manifestada pelo governador na reunião que ocorreu na Alems.
Entre os projetos ofertados está a Rota Verde, entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara, em Goiás, que deverá ir a leilão no dia 12. Na mesma data, tem previsão de ocorrer o leilão das Rodovias Integradas do Paraná, que inclui trechos estaduais e da BR-369.
Já no dia 19 será a vez da Ponte São Borja, sobre o Rio Uruguai, na fronteira entre São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina, além de mais um bloco das Rodovias Integradas do Paraná, desta vez ligado à BR-163.
Todos esses projetos teriam deixado a concessão de Mato Grosso do Sul como a “menos desejada”, o que pode ter contribuído para a falta de ofertas, já que, segundo matéria do Correio do Estado publicada em setembro deste ano, pelo menos 20 players haviam se interessado pelo projeto durante sua apresentação na B3.
ASSEMBLEIA
Após a reunião, o presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), destacou em entrevista que a “iniciativa privada não investe por caridade” e que o projeto da Rota da Celulose deve ser remodelado pelo governo do Estado em 2025.
“Ela [iniciativa privada] vai por dinheiro onde há viabilidade econômica do projeto. O governo vai fazer essa modelagem e, certamente, vai trazer um projeto que seja viável”, falou Claro.
O presidente da Alems disse ainda que, para ele, a falta de interessados no projeto não pode ser considerada como um fracasso.
“Fracasso se tivesse feito uma modelagem malfeita, um contrato malfeito, e não tivesse acontecido. Nós chamamos de fracasso, por exemplo, o contrato feito em 2013 com a CCR. Só vamos duplicar se tiver financeiro, se o mercado aceitar, por aquele valor, fazer a rodovia e cobrar pedágio”, disse o deputado.
PROJETO
Além de atender a grandes empresas ligadas ao mercado da celulose que estão instaladas nessa região, o pacote também concede quase todos os caminhos de Mato Grosso do Sul para o estado de São Paulo.
Conforme o Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), a outorga mínima no projeto que foi apresentado para o leilão suspenso era de R$ 74 milhões e a previsão de investimento nas rodovias era de R$ 5,8 bilhões em obras de longo prazo, além de R$ 3 bilhões em ações de manutenção pelo período de 30 anos, totalizando R$ 8,8 bilhões.
A concessão das rodovias é um projeto que tem sido discutido desde o ano passado pelo governo do Estado. O primeiro passo foi fazer um estudo de viabilidade técnica para o trecho.
No caso das rodovias federais, as BRs 262 e 267, ainda foi necessário que os trechos de interesse fossem delegados para Mato Grosso do Sul pelo governo federal, o que foi feito no mês passado.
O estudo de viabilidade técnica, concluído em agosto deste ano, apontou que o pedágio nos 870,4 km que devem ser leiloados deverá variar de R$ 4,70 a R$ 15,20, podendo ficar até 20% mais barato.
Conforme matéria do Correio do Estado, dos quase 900 km de rodovias a serem concedidos neste pacote, apenas 116 km serão duplicados. Além disso, deverão ser feitos 457 km de acostamentos, 251 km de terceiras faixas, 12 km de vias marginais e 82 km de dispositivos em nível.
SAIBA – Pedágio nas rodovias
As praças que estiverem em trechos duplicados deverão ter os valores mais altos de pedágio. Em Ribas do Rio Pardo, por exemplo, o valor deverá ser de R$ 15,20. O segundo maior valor será cobrado em Nova Alvorada do Sul, onde a tarifa poderá ser de R$ 15,10. A praça de pedágio mais barata será a de Bataguassu, na BR-267, que custará R$ 4,70. O pedágio, porém, poderá ter redução de 20% no valor previsto.
*Colaborou Naiara Camargo
Fonte: CE/ML
