Foto: Divulgação/AGEPEN
A participação de pessoas privadas de liberdade no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) voltou a crescer em Mato Grosso do Sul. Em 2026, 4.307 custodiados estão inscritos para realizar as provas, aplicadas hoje e amanhã (6 e 7 de outubro), em 42 unidades prisionais administradas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
O número representa um crescimento de 13,6% em relação a 2025, quando 3.792 pessoas participaram do exame. São 515 inscritos a mais neste ano.
Dos inscritos em 2026, 2.461 buscam a certificação do Ensino Fundamental e 1.846 do Ensino Médio. Os números mostram que a maior parcela dos participantes, cerca de 57% do total, está concentrada na etapa fundamental, enquanto 43% estão inscritos para a certificação do Ensino Médio.
Os dados não incluem informações da Penitenciária Federal nem das unidades de medidas socioeducativas.
O resultado também mantém uma trajetória de crescimento da participação no exame. Em 2024, foram 3.255 inscritos e, em 2025, 3.792. Assim, em apenas dois anos, o número de participantes aumentou em 1.052 pessoas, crescimento de 32,3%.
Em relação a 2023, quando 2.910 participaram, o aumento chega a 48%. Já na comparação com 2019, quando foram registrados 2.017 inscritos, o número de 2026 é mais que o dobro, com crescimento de aproximadamente 114%.
A distribuição dos inscritos revela a dimensão da mobilização em diferentes regiões do Estado.
Em Campo Grande, somando as unidades da Capital que aparecem na relação de 2026, estão concentrados mais de 1,5 mil inscritos, entre homens e mulheres, incluindo unidades como o Centro de Triagem Anízio Lima, Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Instituto Penal de Campo Grande, Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira e Gameleira II, além das unidades femininas e do Presídio de Trânsito.
Entre as unidades da Capital, alguns dos maiores números estão no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com 331 inscritos; no Instituto Penal de Campo Grande, com 258; no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, com 255; na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, com 219; e na Gameleira II, com 179.
Outro destaque está em Dourados, que reúne 475 inscritos, considerando a Penitenciária Estadual de Dourados, o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência aos Albergados e o Patronato Penitenciário. Somente na Penitenciária Estadual de Dourados são 298 participantes, sendo 151 do Ensino Fundamental e 147 do Ensino Médio.
Três Lagoas soma 295 inscritos nas unidades relacionadas ao município, com destaque para a Penitenciária de Segurança Média, que reúne 156 participantes. O Patronato Penitenciário da cidade acrescenta outros 87 inscritos.
Em Paranaíba, são 262 inscritos, considerando a unidade prisional e o patronato. A Penitenciária de Paranaíba concentra 220 participantes, um dos maiores contingentes individuais do Estado.
Também aparecem entre os polos com maior número de inscritos Corumbá, com 261, e Naviraí, com 250, considerando as respectivas unidades e estruturas de atendimento relacionadas ao sistema prisional.
O Encceja PPL mobiliza unidades masculinas e femininas em diversas regiões de Mato Grosso do Sul.
Entre as unidades femininas, destacam-se o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, com 101 inscritas; o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva, com 88; o feminino de Corumbá, com 56; e o feminino de Rio Brilhante, com 54 participantes.
No interior, também há participação expressiva em unidades como Amambai, com 107 inscritos; Aquidauana, com 91; Cassilândia, com 85; Coxim, com 76; Bataguassu, com 70; e Jardim, com 68.
A abrangência mostra que a preparação para o exame não se concentra apenas nos maiores estabelecimentos penais, alcançando diferentes regiões e modalidades de atendimento do sistema penitenciário estadual.
O Encceja PPL permite a certificação dos conhecimentos referentes ao Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio e representa uma oportunidade para que pessoas privadas de liberdade possam retomar ou concluir uma etapa da formação escolar.
Além da certificação, a participação em atividades educacionais pode produzir efeitos na execução da pena, conforme os critérios previstos na legislação e o reconhecimento do benefício pela Justiça.
A prova aplicada às pessoas privadas de liberdade segue o formato do exame destinado ao público em geral, com avaliações nas áreas de conhecimento correspondentes à etapa de ensino e redação.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o crescimento das inscrições representa também o resultado da mobilização realizada pelas equipes das unidades penais e das áreas responsáveis pela assistência educacional, que atuam desde o incentivo à participação até a organização necessária para que os custodiados tenham acesso ao exame.
A chefe da Divisão de Assistência à Educação da agência penitenciária, Mônica Dantas, também atribui o aumento no número de participantes ao papel que a educação tem ocupado cada vez mais espaço no sistema prisional.
“Representa novas possibilidades de certificação e construção de projetos de vida”, defende.
“Por trás desses números, existe uma grande mobilização das equipes das unidades penais, especialmente dos responsáveis educacionais, que atuam diretamente no incentivo e na organização para que essa participação aconteça. Parabenizo e agradeço a cada profissional que, com compromisso e dedicação, torna possível levar essa oportunidade às pessoas privadas de liberdade em diferentes regiões do Estado”, finaliza.
