Coxim, MS – A Escola Estadual Padre Nunes, localizada na Rua Pereira Gomes, nº 355, Bairro Santa Maria, em Coxim/MS, lançou o Edital de Chamada Pública nº 02/2024. O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este processo será realizado com dispensa de licitação, conforme previsto no § 1 do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) da Escola Estadual Padre Nunes, representada pela presidente, Sra. Diana Cristina Morais Canuti, convida os interessados a participarem desta iniciativa que busca valorizar a produção local e garantir alimentos de qualidade para os estudantes.
Os fornecedores, sejam eles Individuais, Grupos Formais ou Informais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação e o Projeto de Venda até às 11:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. A entrega deve ser feita na sede da UEx. da Escola Estadual Padre Nunes, onde também ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
Essa chamada pública representa uma importante oportunidade para os agricultores familiares e empreendedores rurais da região, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a promoção de uma alimentação saudável nas escolas. A aquisição de alimentos diretamente desses produtores reforça o compromisso da escola com a sustentabilidade e o apoio à agricultura familiar.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola Estadual Padre Nunes ou acessar o edital completo disponível na sede da instituição.
Serviço:
- Chamada Pública n. 02/2024
- Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE.
- Entrega da documentação: Até às 11:00 horas do dia 23 de agosto de 2024.
- Local: Sede da Unidade Executora da Escola Estadual Padre Nunes, Rua Pereira Gomes, nº 355, Bairro Santa Maria, Coxim/MS.
Esta chamada pública é uma excelente oportunidade para produtores rurais contribuírem com a alimentação escolar e reforçarem seus laços com a comunidade educativa.
Confira o edital na íntegra:
EE PADRE NUNES – CHAMADA PÚBLICA – 2º SEMESTRE DE 2024.
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 02/2024 Chamada Pública N. 02/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual PADRE NUNES, com sede localizada à R. PEREIRA GOMES nº 355, Bairro Santa Maria, CEP 79.400-000, município de COXIM/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 73.360.034/0001-60, representada, neste ato, pelo(a) seu(ua) Presidente, o(a) Sr.(a) Diana Cristina Morais Canuti, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 2º semestre/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 11:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual PADRE NUNES, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
Fonte: Maikon Leal
