Os aposentados e pensionistas da Previdência Social irão receber o 13º salário de 2022, de forma antecipada, entre abril e maio. O governo fará anúncio oficial de um pacote de medidas de emprego e renda, na quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. Há decisões também voltadas para trabalhadores ativos e pessoas em estado de vulnerabilidade.
A informação foi confirmada pelo ministro Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência. Ao todo, o governo estima que 30 milhões de aposentados e pensionistas sejam beneficiados. Essa medida terá impacto de R$ 55 bilhões.
A primeira parcela do 13º salário será paga em abril, enquanto a segunda parcela deve ser depositada nas contas dos beneficiários em maio.
De acordo com o governo, as medidas não afetam teto nem meta fiscal. Os recursos são atribuídos a uma organização financeira, com aval da equipe econômica. Em pleno ano eleitoral, a concessão de novos benefícios é limitada. No caso em questão, o governo afirma que não esbarra na legislação eleitoral porque repete medidas que foram anunciadas em anos anteriores com a justificativa de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19. O discurso dessa vez é que, passado o pior momento da pandemia, ainda há muitas pessoas desempregadas ou que tiveram abalada a capacidade de consumo.
Onyx também confirmou que o governo decidiu liberar o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do saque do FGTS será autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser assinada por Jair Bolsonaro também na quinta-feira (17). Haverá ainda anúncio de política sobre microcrédito para população de baixa renda que ainda terá os detalhes divulgados.
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