A Escola Estadual Professora Clarice Rondon dos Santos realiza, ao longo de 2026, chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O prazo final para participar do processo é até as 10 horas da próxima quarta-feira (07). Os produtos serão destinados à merenda escolar dos alunos durante o ano letivo.

A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a obrigatoriedade da aplicação de parte dos recursos da alimentação escolar na compra direta de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e garantindo alimentos mais saudáveis e frescos aos estudantes.

De acordo com o edital, podem participar agricultores familiares individuais, cooperativas ou associações que estejam devidamente regularizados, com apresentação de toda a documentação exigida, incluindo projeto de venda, documentos de habilitação e comprovação de regularidade fiscal, conforme as normas vigentes.

O processo prevê a realização de sessão pública para abertura dos envelopes, análise dos projetos apresentados e posterior formalização dos contratos com os fornecedores classificados. Os alimentos adquiridos seguirão o cardápio anual elaborado pela nutricionista responsável, respeitando critérios nutricionais e o calendário escolar de 2026.

A chamada pública também reforça o compromisso da unidade escolar com a transparência na aplicação dos recursos públicos e com o incentivo ao desenvolvimento sustentável, promovendo a integração entre escola, produtores rurais e a comunidade.

Mais informações sobre prazos, documentação e procedimentos podem ser obtidas diretamente na secretaria da Escola Estadual Professora Clarice Rondon dos Santos ou nos canais oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul.