O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, leu a resolução que define como será feito o projeto-piloto dos testes de biometria nas urnas eletrônicas, em outubro deste ano. O projeto atende a uma demanda das Forças Armadas para que, durante o teste de integridade, se verifique a lisura da biometria.

O tema é tratado como um ponto de pacificação na relação entre TSE e Ministério da Defesa.

Em reunião, realizada no fim de agosto, entre Moraes e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ficou acertado que o TSE avaliaria a possibilidade. Nesta terça-feira (13/9), a decisão se concretizou.

O TSE aprovou, por unanimidade, a resolução que prevê o teste de integridade com biometria com percentual variando entre 5 e 10% das 600 urnas que passam pelo teste. Assim, os equipamentos testados devem variar entre 32 e 64 urnas.

As urnas usadas para o projeto-piloto estarão instaladas em sessões eleitorais em, no mínimo, 5 capitais e no Distrito Federal. Os eleitores não serão obrigados a participar. Algumas pessoas serão convidadas e podem recusar, caso queiram.

“O TSE realizará, no âmbito das eleições, projeto-piloto com biometria com eleitores voluntários. Após votar, eleitores e eleitoras serão convidados a participar em um lugar à parte, a fim de testar o sistema”, explicou Alexandre de Moraes durante a sessão.

Ao votar, a ministra Cármen Lúcia lembrou que esse é mais um passo de aperfeiçoamento das urnas. “Novidades teremos em todas as eleições. Isso faz parte da sequência histórica para a transparência e segurança do voto”, analisou a ministra do TSE.

O teste de integridade das urnas é feito feita nos locais indicados pelos tribunais regionais eleitorais, em equipamentos que são previamente retirados das seções de votação após sorteio ou escolha.