A Polícia Militar Ambiental de Coxim está desenvolvendo monitoramento de dois cardumes nos rios Taquari e Coxim e localizou mais cardumes em outros locais, esgotando a capacidade da Unidade local de vigilância de todos esses peixes até a dispersão desses, em cardumes menores. E
Em alternativa, o Comandante da PMA de Coxim solicitou ao Comando em Campo Grande, reforço para a proteção dos cardumes, tendo em vista, denúncias de que pescadores estariam monitorando os Policiais em vigilância dos peixes nos rios e estariam praticando pesca em outros locais, aproveitando-se do fato de as equipes não poderem sair da vigilância, devido à possibilidade de depredação destes em pouco, principalmente com uso de petrechos ilegais de malha.
Dessa forma, o Comandante do Batalhão solicitou reforço do Batalhão de Choque e se deslocou, juntamente com o Subcomandante e o Oficial Chefe de Operações da PMA e mais 15 Policiais Militares Ambientais da Capital e 8 (oito) do Batalhão de Choque e foi iniciada hoje (13) às 8h00 a operação “Torpedo” de prevenção e combate à pesca predatória na região, com 35 Policiais contando com o efetivo de Coxim.
A operação que durará até segunda-feira às 8h00, quando os Policiais acham que esses grandes cardumes já estarão dispersos em menores e, portanto, menos vulneráveis, visa a monitorar e evitar a pesca predatória desses peixes nos rios, mas terá foco também na fiscalização dos estabelecimentos que trabalham com pescado, principalmente as peixarias, mas também supermercados, restaurantes e outros, no sentido de evitar principalmente a possível compra de pescado ilegal, ato este, que acaba contribuindo com a atividade criminosa. Também serão efetivados bloqueios, especialmente, em estradas vicinais que dão acesso aos rios.
O Comando da PMA alerta às pessoas que adquirem pescado, que prestem bastante atenção na origem, pois as penalidades para quem comercializa, beneficia, adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas. Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
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