Justiça Eleitoral determina que Márcio Vaz retire vídeos da Internet onde acusa prefeito de Coxim sem provas
Márcio Ferreira Vaz de Souza, conhecido como “Márcio do Vídeo”, foi o único entre os 145 postulantes ao cargo de vereador em Coxim a ter o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele fazia parte dos candidatos da coligação de Pedro Rony e foi considerado culpado pela disseminação de fake news contra o prefeito Edilson Magro (PP). A Justiça Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim (MS) determinou, nesta sexta-feira (04), que Márcio Ferreira Vaz de Souza remova vídeos das redes sociais em que faz falsas acusações contra o prefeito e candidato à reeleição Edilson Magro (PP).
A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, que considerou as declarações caluniosas e sem comprovação. As publicações associavam o prefeito a uma suposta quadrilha criminosa, o que foi visto pela magistrada como um claro ataque à honra do candidato e sem qualquer prova formal que sustentasse as alegações.
A Justiça Eleitoral determinou que Márcio remova os vídeos em até 24 horas a partir da intimação, sob pena de multa e outras sanções. Além disso, garantiu ao prefeito Edilson Magro o direito de resposta nos mesmos canais em que as falsas acusações foram veiculadas, nas redes sociais Facebook e Instagram de Souza. A resposta deverá permanecer ativa pelo mesmo período em que as publicações originais estiveram disponíveis, como forma de reequilibrar a comunicação pública e garantir que os eleitores tenham acesso ao posicionamento oficial do prefeito em relação às acusações.
De acordo com a representação movida por Edilson Magro, Márcio utilizou sua página no Facebook para afirmar que o prefeito estava envolvido numa associação pra tomar o que é de outros. A defesa do prefeito argumentou que tais afirmações, além de ofensivas, não possuem qualquer respaldo jurídico ou prova formal de envolvimento do gestor em atos ilícitos.
Ao analisar o pedido, a juíza ressaltou que publicações desse tipo comprometem a liberdade de informação dos cidadãos e têm um impacto negativo significativo no funcionamento democrático, especialmente durante o período eleitoral. Ela enfatizou que publicações falsas devem ser reprimidas para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma justa e equilibrada.
Repercussão
O caso gerou grande repercussão no município de Coxim e nas redes sociais. O eleitorado segue atento ao desenrolar do processo, que reflete a crescente preocupação com o impacto das fake news e da desinformação nas eleições.
A Justiça Eleitoral tem reiterado a importância de que candidatos, partidos e eleitores utilizem as redes sociais de maneira responsável, prezando pela ética e pela veracidade das informações compartilhadas, para que as eleições transcorrem de maneira justa e transparente.
Sobre o vídeo produzido contra a pessoa do jornalista Maikon Leal, insinuando inverdades e calúnias, as providências legais estão sendo tomadas. O jornalista registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Coxim na tarde desta quinta-feira 03 e sua assessoria jurídica já foi acionada para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: Da redação
