A Escola Estadual Viriato Bandeira está realizando chamada pública 001/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar no 1º semestre letivo deste ano.

Os interessados devem procurar a escola, na Rua Delmira Bandeira, 678 no Centro de Coxim.

Confira a chamada pública na íntegra abaixo:

Chamada Pública N. 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual VIRIATO BANDEIRA, com sede localizada à R. DELMIRA DE MELO BANDEIRA, 678, CENTRO. nº 678, Bairro Centro, CEP 79.400-000, município de COXIM/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 00.857.276/0001-90, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) LUCIANA ALVES GOMES DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2023. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:30 horas do dia 23 de Janeiro de 2023, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual VIRIATO BANDEIRA, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.

Coxim-MS, 02 de Janeiro de 2023.